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Autor
Resultado da pesquisa
O DIREITO DE RECUSA À APLICAÇÃO DE VACINAS: A LIBERDADE VERSUS O DIREITO À VIDA E À SAÚDE
Deise Santos Curt, Luis Filipe Fernandes Ferreira
22-43
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i2.8174
A Máxima da Proporcionalidade no Novo Código de Processo Civil: Solução para Colisão de Princípios ou Regras
Carlos Alberto Simões de Tomaz, Alexandre Máximo Oliveira
277-294
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.771
Direito Fundamental ao Esquecimento: Influência da Internet e Crítica ao Método Decisional dos Tribunais Brasileiros
Roger de Moraes de Castro, Guilherme Pittaluga Hoffmeister
209-299
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1640
O Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida: A Eventual Colisão Desses Princípios Fundamentais na Perspectiva do Aborto
Érika do Amaral Véras
191-208
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1639
1 a 4 de 4 itens
