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Autor
Resultado da pesquisa
A COOPERAÇÃO E O PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDORES DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO ACESSO À JUSTIÇA
Aldo Aranha de Castro, Ynes da Silva Felix
58-79
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i2.5996
O “DIÁLOGO INSTITUCIONAL” EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL.
Elísio Augusto Velloso Bastos, Jacob Arnaldo Campos Farache
1-22
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7859
A Construção Empírica da Identidade Social Como Fundamento Para o Direito à Propriedade: O Quilombo Sacopã
Ricardo Nery Falbo, Monique Falcão Lima
36-54
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.791
1 a 3 de 3 itens
