A COOPERAÇÃO E O PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDORES DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO ACESSO À JUSTIÇA

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Publicado: dez 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i2.5996
Palavras-chave:
Acesso à Justiça, Cooperação, Princípios, Papel Político do Poder Judiciário, Efetividade

Conteúdo do artigo principal

Aldo Aranha de Castro
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Docente) e Universidade de São Paulo (cursando Doutorado)
Ynes da Silva Felix
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resumo

O presente trabalho tem por escopo analisar a cooperação e o papel político do Poder Judiciário nas decisões proferidas, no sentido de buscarem garantir a segurança jurídica. Para tanto, cumpre destacar a importância dos princípios previstos na Constituição Federal e no Código de Processo Civil como fatores de concretização do acesso à justiça e dos direitos e garantias fundamentais para, ao fim, abordar o princípio da cooperação e sua importância na atuação do Poder Judiciário para garantir a efetividade do acesso à justiça. O trabalho utiliza o método hipotético-dedutivo para o seu desenvolvimento, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.

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Detalhes do artigo

Como Citar
CASTRO, Aldo Aranha de; FELIX, Ynes da Silva. A COOPERAÇÃO E O PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDORES DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO ACESSO À JUSTIÇA. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 58–79, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i2.5996. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/5996. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Aldo Aranha de Castro, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Docente) e Universidade de São Paulo (cursando Doutorado)

Doutorando em Direito – Universidade de São Paulo – USP (DINTER USP-UFMS). Mestre em Direito pela da Universidade de Marília - UNIMAR. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Graduado em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Professor Assistente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campus de Três Lagoas. Mediador e Conciliador Judicial cadastrado no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Bolsista CAPES (O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001).

Ynes da Silva Felix, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Professora permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Diretora e Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
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