A COOPERAÇÃO E O PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDORES DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO ACESSO À JUSTIÇA

Aldo Aranha de Castro, Ynes da Silva Felix

Resumo


O presente trabalho tem por escopo analisar a cooperação e o papel político do Poder Judiciário nas decisões proferidas, no sentido de buscarem garantir a segurança jurídica. Para tanto, cumpre destacar a importância dos princípios previstos na Constituição Federal e no Código de Processo Civil como fatores de concretização do acesso à justiça e dos direitos e garantias fundamentais para, ao fim, abordar o princípio da cooperação e sua importância na atuação do Poder Judiciário para garantir a efetividade do acesso à justiça. O trabalho utiliza o método hipotético-dedutivo para o seu desenvolvimento, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.

Palavras-chave


Acesso à Justiça; Cooperação; Princípios; Papel Político do Poder Judiciário; Efetividade

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i2.5996

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