Publicado: 2020-03-02

Artigos

A PRESERVAÇÃO DO DIREITO À VIDA E UMA DISCUSSÃO SOBRE O PODER DE LEGISLAR: A EQUIPARAÇÃO DA TRANSFOBIA E DA HOMOFOBIA AO RACISMO

Ester Oliveira Ferreira Aragão, Adriano César Oliveira Nobrega

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i2.5823

DIREITO À SAÚDE: TRATAMENTO TERAPÊUTICO COM ANÁLOGOS DE INSULINA AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 E A JURISPRUDÊNCIA NACIONAL.

Rafael Mota de Queiroz, Caio Rodrigues Bena Lourenço

19-40

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i2.5894

Aspectos Jurídicos do Transplante de Útero: um estudo sob perspectiva da Sociedade da Informação

Irineu Francisco Barreto Junior, Denise Souza Amorim

41-57

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i2.5994

A COOPERAÇÃO E O PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDORES DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO ACESSO À JUSTIÇA

Aldo Aranha de Castro, Ynes da Silva Felix

58-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i2.5996

Isonomia entre homens e mulheres no recebimento de pensão por morte de cônjuge servidora pública: análise comparativa no contexto alemão e brasileiro

Renata Duval Martins

80-101

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i2.6013

DA NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO RECÉM-NASCIDO INTERSEXO E A NÃO VIABILIDADE DAS CIRURGIAS ‘CORRETIVAS’

Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos, Alessandro Severino Valler Zenni

102-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i2.6103

O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E INCLUSÃO DA PESSOA TRANSGÊNERO

Débora Cristina Portella Pinchemel, Diogo de Calasans Melo Andrade

119-134

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i2.6129