v. 5, n. 2 (2019)

JULHO - DEZEMBRO

Sumário

Artigos

A PRESERVAÇÃO DO DIREITO À VIDA E UMA DISCUSSÃO SOBRE O PODER DE LEGISLAR: A EQUIPARAÇÃO DA TRANSFOBIA E DA HOMOFOBIA AO RACISMO
Ester Oliveira Ferreira Aragão, Adriano César Oliveira Nobrega
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1-18
DIREITO À SAÚDE: TRATAMENTO TERAPÊUTICO COM ANÁLOGOS DE INSULINA AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 E A JURISPRUDÊNCIA NACIONAL.
Rafael Mota de Queiroz, Caio Rodrigues Bena Lourenço
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19-40
Aspectos Jurídicos do Transplante de Útero: um estudo sob perspectiva da Sociedade da Informação
Irineu Francisco Barreto Junior, Denise Souza Amorim
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41-57
A COOPERAÇÃO E O PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDORES DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO ACESSO À JUSTIÇA
Aldo Aranha de Castro, Ynes da Silva Felix
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58-79
Isonomia entre homens e mulheres no recebimento de pensão por morte de cônjuge servidora pública: análise comparativa no contexto alemão e brasileiro
Renata Duval Martins
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80-101
DA NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO RECÉM-NASCIDO INTERSEXO E A NÃO VIABILIDADE DAS CIRURGIAS ‘CORRETIVAS’
Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos, Alessandro Severino Valler Zenni
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102-118
O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E INCLUSÃO DA PESSOA TRANSGÊNERO
Débora Cristina Portella Pinchemel, Diogo de Calasans Melo Andrade
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119-134