Aspectos Jurídicos do Transplante de Útero: um estudo sob perspectiva da Sociedade da Informação

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Publicado: dez 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i2.5994
Palavras-chave:
Sociedade da Informação, Saúde Reprodutiva, Direito à Saúde, Políticas Públicas, Direitos Fundamentais.

Conteúdo do artigo principal

Irineu Francisco Barreto Junior
Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito da FMU-SP. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito, Tecnologia e Sociedade. Analista de Pesquisas da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Seade. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia (ESA OAB-SP), dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP) e dos Cursos de Pós-Graduação do CERS.
http://orcid.org/0000-0003-1322-6909
Denise Souza Amorim
Mestranda pelo Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação - FMU-SP. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-RS e em fisioterapia pmeumofuncional pela Santa Casa de SP. Advogada.

Resumo

Este artigo analisa o transplante de útero, técnica experimental de implantação de um órgão de doadora viva ou cadáver em pacientes pré-determinados, enquanto direito à saúde reprodutiva. Destaca que a amplitude do tema saúde e seu destaque na agenda internacional são diretamente relacionados ao histórico social e político dos povos. Conclui que o conceito de saúde não pode ser entendido sem o abrigo dos direitos de liberdade, igualdade e solidariedade entre os povos e as gerações. Ciência e medicina avançam abruptamente, limites estabelecidos por preceitos éticos são necessários e o poder público não pode ser omisso diante dessas mutações.

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Como Citar
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco; AMORIM, Denise Souza. Aspectos Jurídicos do Transplante de Útero: um estudo sob perspectiva da Sociedade da Informação. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 41–57, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i2.5994. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/5994. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 5 n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Irineu Francisco Barreto Junior, Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito da FMU-SP. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito, Tecnologia e Sociedade. Analista de Pesquisas da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Seade. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia (ESA OAB-SP), dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP) e dos Cursos de Pós-Graduação do CERS.

Pós Doutor em Sociologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito da FMU-SP. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito, Tecnologia e Sociedade. Analista de Pesquisas da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Seade.

Denise Souza Amorim, Mestranda pelo Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação - FMU-SP. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-RS e em fisioterapia pmeumofuncional pela Santa Casa de SP. Advogada.

Mestranda pelo Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação -  FMU-SP. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-RS e em fisioterapia pmeumofuncional pela Santa Casa de SP. Advogada.
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