NUVENS DE CINZAS COMO A FUMAÇA ESTÁ AFETANDO O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO AMAZONENSE

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Danielle Costa de Souza Simas
Antônio Ferreira do Norte Filho
Naira Neila Batista de Oliveira Norte

Abstract

The smoke crisis that has been plaguing Amazonas and other regions of the Amazon is the result of a combination of factors such as deforestation, unsustainable agricultural practices, and climate change. This article primarily focuses on the severe impacts of this crisis on the right to health of local populations. Continuous exposure to smoke has led to a growing and alarming increase in respiratory problems, especially among children and the elderly, overwhelming the healthcare system and endangering the lives of thousands of people. In addition to respiratory diseases, air pollution has been linked to cardiovascular complications and other chronic health issues. The article explores the responses that have been implemented by governments, institutions such as the Public Prosecutor's Office and the Public Defender's Office, as well as local community actions aimed at mitigating these impacts. It also discusses sustainable solutions that can help reduce long-term effects, such as promoting agricultural practices that minimize burning and implementing policies that encourage forest conservation. The article concludes that protecting the right to health in the Amazon requires an integrated approach that combines public health actions with ongoing environmental conservation efforts.

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How to Cite
COSTA DE SOUZA SIMAS, Danielle; FERREIRA DO NORTE FILHO, Antônio; BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Naira Neila. NUVENS DE CINZAS: COMO A FUMAÇA ESTÁ AFETANDO O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO AMAZONENSE. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 2, 2025. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i2.10819. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/10819. Acesso em: 31 mar. 2025.
Section
Artigos
Author Biographies

Danielle Costa de Souza Simas, Universidade do Estado do Amazonas

Pesquisadora vinculada ao Grupo de Estudos de Direito das Águas GEDA e LAWin Research, ambos vinculados à Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Advogada. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6104-3563. E-mail: danielle.simas87@gmail.com.

Antônio Ferreira do Norte Filho, Faculdade Santa Teresa

Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Professor de Graduação e Pós-Graduação do Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas – Faculdade Santa Teresa. Advogado. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5946-3291. E-mail: nortefilho@gmail.com

Naira Neila Batista de Oliveira Norte, UEA

Doutora em Ciências pela FEA/USP. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Professora titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Juíza de Direito. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0552-6904. E-mail nnorte@uea.edu.br.