A BANALIDADE DO MAL E A PANDEMIA DA COVID-19 NA CIDADE DE MANAUS/AM

Contenido principal del artículo

Ruan Patrick Teixeira da Costa
https://orcid.org/0000-0002-1891-3639
Sandro Nahmias Melo
http://orcid.org/0000-0002-0538-3659

Resumen

O presente trabalho traça um paralelo entre a banalidade do mal (conceito tratado por Hannah Arendt) existente na sociedade e os desdobramentos da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a qual atingiu praticamente todos os países do globo terrestre, resultando na morte de milhões de pessoas e um colapso nos sistemas de saúde, que não estavam preparados para um evento dessa magnitude. A cidade de Manaus, no início do ano de 2021, foi o epicentro da doença no Brasil, com alto número de casos confirmados, bem como de óbitos, resultado de um conjunto de fatores, entre eles a ausência de um bom sistema de saúde e uma gestão ineficiente das esferas governamentais (municipal, estadual e federal) no que diz respeito à área da saúde. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, por meio da coleta de dissertações e artigos a respeito da matéria. Da análise feita, foi possível verificar que a ineficiência da gestão pública, juntamente com a não adesão de parte da população sobre os protocolos de prevenção previstos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o enfrentamento da doença demonstram como o ser humano, quando desprovido de um mínimo senso de responsabilidade em relação ao próximo ou mesmo de racionalidade política para refletir sobre o que ocorre ao seu redor pratica o mal de forma banal e prejudica uma enormidade de pessoas. 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
Teixeira da Costa, R. P., & Nahmias Melo, S. (2024). A BANALIDADE DO MAL E A PANDEMIA DA COVID-19 NA CIDADE DE MANAUS/AM. Revista Brasileira De Direitos E Garantias Fundamentais, 10(1). https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10502
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Ruan Patrick Teixeira da Costa, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Mestre em Direito Ambiental pelo PPGDA da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Analista Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Bacharel em direito pela UFPA. Professor de graduação. E-mail: ruan.teixeiraadv@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1891-3639.

Sandro Nahmias Melo, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Pós-doutor em Direito pela USP. Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira 20). Juiz do Trabalho Titular – TRT da 11ª Região. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região – AM e RR (Biênios 2015-2017 e 2019-2021). e-mail: sandro.nahmias@trt11.jus.br. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-0538-3659.

Citas

AMARAL, M. E. P. DO. O novo coronavírus e a condição da banalidade do mal. Revista Mídia e Cotidiano, v. 15, n. 2, p. 187-207, 18 maio 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/midiaecotidiano/article/view/47609. Acesso em: 30 set 2022.

ARENDT, Hannah, 1906-1975. Eichmann em Jerusalém / Hannah Arendt; tradução José Rubens Siqueira. — São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

BARRETO, I. C. de H. C.; COSTA FILHO , R. V. .; RAMOS, R. F. .; OLIVEIRA, L. G. de .; MARTINS, N. R. A. V.; CAVALCANTE, F. V. .; ANDRADE, L. O. M. de .; SANTOS, L. M. P. Colapso na Saúde em Manaus: o fardo de não aderir às medidas não farmacológicas de redução da transmissão da COVID-19. SciELOPreprints, 2021. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.1862. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/1862. Acesso em: 2 nov. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 14 set 2022.

BRASIL. COVID19: Painel Coronavírus. Ministério da Saúde. 2021. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em 04 nov 2022.

BRASIL. Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm#view. Acesso em: 03 nov 2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº6586, Relator (a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Brasília/DF. Tribunal Pleno, julgado em 17/12/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 06-04-2021 PUBLIC 07-04-2021. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6033038. Acesso em:03 nov 2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO. Brasília/DF Julgamento: 17/12/2020 Publicação: 08/04/2021 Órgão julgador: Tribunal Pleno. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur443541/false.Acesso em:03 nov 2022.

DE ARAUJO MEDEIROS, D. TEMPOS SOMBRIOS: Karl Jaspers e a culpa alemã. PÓLEMOS – Revista de Estudantes de Filosofia da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 56–75, 2013. DOI: 10.26512/pl.v1i2.11528. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/polemos/article/view/11528. Acesso em: 23 ago. 2022.

Leis Municipais. Tenha conhecimento das Leis criadas pelo seu município e Governo do Estado, a respeito do novo Coronavírus (COVID-19). Leis Municipais. 2020. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/coronavirus. Acesso: em 03 nov 2022.

LIMA, Simone Alvarez. "UMA ANÁLISE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS SOB O ENFOQUE DA BANALIZAÇÃO DO MAL DE HANNAH ARENDT." Revista Brasileira De Filosofia Do Direito 6, no. 2 (2020). Disponível em: https://redib.org/Record/oai_articulo3527289-uma-an%C3%A1lise-da-pandemia-de-coronav%C3%Adrus-sob-o-enfoque-da-banaliza%C3%A7%C3%A3o-do-mal-de-hannah-arendt. Acesso em: 30 set 2022.

MELO, Sandro Nahmias de. Manaus e o caos pandêmico. Blog do Fausto Macedo. Estadão. Texto disponibilizado em 15 de janeiro de 2021 | Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/manaus-e-o-caos-pandemico/. Acesso em 04 abr. 2023

MELO, Sandro Nahmias de; MELO, Tennessa Alexandra Matos Nahmias. A BANALIDADE DO MAL E A INSEGURANÇA SOCIAL. Nova Hileia | Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia. ISSN: 2525 – 4537, [S.l.], v. 12, n. 3, jan. 2023. ISSN 2525-4537. Disponível em: <http://periodicos.uea.edu.br/index.php/novahileia/article/view/2791>. Acesso em: 24 jun. 2023.

Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil [livro eletrônico]: II VIGISAN: relatório final/Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar – PENSSAN. -- São Paulo, SP: Fundação Friedrich Ebert: Rede PENSSAN, 2022. -- (Análise; 1) PDF. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/. Acesso em: 22 out 2022.

TEIXEIRA, Luiz e ALVES, Luiz. Deixar morrer: Covid-19 e a banalização do mal. Observatório História e saúde. Publicado em 25/07/2020. Disponível em: http://ohs.coc.fiocruz.br/posts_ohs/deixar-morrer-covid-19-e-a-banalizacao-do-mal/. Acesso em: 30 set 2022.

VENTURA, Deisy de Freitas Lima, PERRONE-MOISÉS, Cláudia e MARTIN-CHENUT, Kathia. Pandemia e crimes contra a humanidade: o “caráter desumano” da gestão da catástrofe sanitária no Brasil. Revista Direito e Práxis [online]. 2021, v. 12, n. 03 [Acessado 2 Novembro 2022] , pp. 2206-2257. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/7WGyphhcLskRqBCwBNTt9sn/?lang=pt. Acesso em: 02 nov 2022.