L'incompatibilità del Teoria " Abstrativização " Costituzionalità Calcestruzzo Modello di Controllo con Processo Costituzionale Delineato da Costituzione Repubblica Federale del Brasile 1988
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Resumen
Questo studio c'è come obiettivo dimostrare che la teoria della "abstrativização" del controllo concreto di costituzionalità è incompatibile con il modello costituzionale di processo delineato dalla Costituzione della Repubblica federativa del Brasile nel 1988, questo perché al difendere che deve essere conferito effetto generale (efficacia erga omnes) alle decisioni emesse dal Supremo Tribunal Federal "em sede" di controllo concreto di costituzionalità contravviene lo stesso la disposizione costituzionale che garantisce che il destinatario del "provimento" finale, in questo caso, di "provimento" giurisdizionale, ha il diritto fondamentale di partecipare del processo istituzionalizzato per sua costruzione.
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