A PRÁTICA ESCANCARADA DA TORTURA: AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DURANTE A DITADURA CIVIL MILITAR BRASILEIRA
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Referências
AMNISTÍA INTERNACIONAL. Acabar Con la Imupunidad: justicia para lãs víctimas de tortura. Editora EDAI, 2001.
ARANTES, Maria Auxiliadora de Almeida Cunha. Dor e Desamparo – Filhos e Pais: 40Anos depois. v. 20, n. 2. Rio de Janeiro: PSIC. CLIN., 2008.
ARNS, Dom Paulo Evaristo. Brasil: Nunca mais. 20. ed. Petrópolis/RJ: Editora Vozes, 1987.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2004.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, parte especial: dos crimes contra a dignidade sexual a dos crimes contra a administração pública (arts. 213 a 359-H). 10. ed, v. 3. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.
COIMBRA, Cecília Maria Bouças. A eficácia da lei de tortura. Revista do Centro de Estudos Judiciários. Conselho da justiça federal. n. 14. Brasília, 2001.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Relatório da Comissão Nacional da Verdade: 2014. Disponível em: < http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/relat%C3%B3rios.html>. Acesso em: 25 jul. 2018, 16:29:50.
CONSUL, Júlio Cesar Dal Paz. Direitos Humanos e Segurança Nacional. In: ANDRADE, Jair; REDIN, Giuliana. Múltiplos Olhares sobre os Direitos Humanos. Passo Fundo: Editora IMED, 2008.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 7. ed. São Paulo: Editora USP, 1999.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 5. ed. Curitiba: Editora Positivo, 2010.
FICO, Carlos. História do Tempo Presente, eventos traumáticos e documentos sensíveis: o caso brasileiro. Varia Historia. v. 28, n. 47. Belo Horizonte, 2012.
______. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Revista: Revista Brasileira de História, v. 24, n. 47. São Paulo, 2004.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros. Direitos Humanos: sua história, sua garantia e a questão da indivisibilidade. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.
MATTOSO, Glauco. O que é Tortura. São Paulo: Brasiliense, 1984. (Primeiros passos)
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Direitos Humanos e Conflitos Armados. Rio de Janeiro: Editora Ronovar, 1997.
MERLINO, Tatiana; OJEDA, Igor. Direito à memória e à verdade: Luta, substantivo feminino. São Paulo: Editora Caros Amigos, 2010.
OLIVEIRA, Luciano. Ditadura Militar, Tortura e História: A “vitória simbólica” dos vencidos. Revista: Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 26, n. 75, 2011.
PIOVESAN, Flávia. Desenvolvimento histórico dos direitos humanos e a Constituição Brasileira de 1988. In: ANDRADE, Jair; REDIN, Giuliana. Múltiplos Olhares sobre os Direitos Humanos. Passo Fundo: Editora IMED, 2008.
______. Temas de direitos humanos. 7. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014.
RAMOS, Taís. A Justiça de Transição e a Revitalização da Democracia em face das Violações de Direitos Humanos Decorrentes do Regime Militar Brasileiro. In: LEAL, Rogério Gesta; FRIEDRICH, Denise Bittencourt. Imbricações políticas e jurídicas na constituição da verdade, memória e justiça de transição no Brasil. Santa Cruz do Sul: Editora Edunisc, 2013.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira. O Anjo da História e a Memória das Vítimas: O Caso Da Ditadura Militar No Brasil. v. 53, n. 2. Porto Alegre: Editora Veritas, 2008.