QUEM ERA O CIDADÃO DO BRASIL NO PERÍODO DO PRIMEIRO REINADO E ANOS INICIAIS DA REGÊNCIA?

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Sérgio Melo
Felipe Camarão

Resumo

Trata-se de artigo que versa sobre a cidadania no Brasil, durante o período do primeiro reinado e nos anos iniciais do assim chamado período regencial. O objetivo do presente estudo é fazer uma análise sobre em que termos irrompeu a percepção de cidadão no Brasil, no período do primeiro reinado e anos iniciais da regência. Nessa direção, se quer apresentar o panorama da construção da identidade nacional, com foco na construção do entendimento de política e cidadania, nos anos de 1820 a 1834. Para tanto, empreendeu-se revisão bibliográfica e documental tendo como objeto de pesquisa as noções de política, cidadania e de cidadão bem como a textura fática e política do Brasil no lapso temporal demarcado como recorte de observação (primeiro reinado e início do período regencial), cujos dados foram organizados e interpretados de acordo com o método de análise de conteúdo, na matriz Bardin, e raciocinados de modo dedutivo.

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Como Citar
REIS, Roberta; DE MELO SILVA, Sérgio Felipe; COSTA CAMARÃO, Felipe. QUEM ERA O CIDADÃO DO BRASIL NO PERÍODO DO PRIMEIRO REINADO E ANOS INICIAIS DA REGÊNCIA?. Revista Brasileira de História do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 2, 2025. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2024.v10i2.10954. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/10954. Acesso em: 30 mar. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Sérgio Melo, Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento

Sérgio Felipe de Melo Silva, ORCID: 0009-0003-1995-690X, advogado, Assessor Especial da vice-governadoria do Estado do Maranhão, Conselheiro Estadual da OAB/MA.

Felipe Camarão, UFMA

Felipe Costa Camarão,  ORCID: 0000-0002-4776-832X, felipe.camarao@gmail.com, Vice-governador do Estado do Maranhão, Prof. Dr. da Universidade Federal do Maranhão, Procurador Federal.