As Origens da Teoria do Poder Constituinte: O Abade Sieyès e a Revolução Francesa

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Publicado: fev 17, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1625
Palavras-chave:
Poder Constituinte, Estados Gerais, Assembléia Nacional, Revolução Francesa, Terceiro estado

Conteúdo do artigo principal

Marcos Leite Garcia
Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, SC

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo discutir as origens do Poder Constituinte na Revolução Francesa a partir da obra do abade Emmanuel-Joseph Sieyès. O momento histórico do início da Revolução será fundamental para o entendimento da construção teórica do poder constituinte. A deflagração do movimento revolucionário a partir da transformação da Assembléia dos Estados Gerais em Assembléia Nacional Constituinte é o essencial fundamento para a titularidade legítima do exercício do Poder Constituinte até os dias de hoje.

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Como Citar
GARCIA, Marcos Leite. As Origens da Teoria do Poder Constituinte: O Abade Sieyès e a Revolução Francesa. Revista Brasileira de História do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 1–18, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1625. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/1625. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): Julho-Dezembro
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Marcos Leite Garcia, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, SC

Doutor em Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí-SC. Também professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo -Rio Grande do Sul
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