The Origins of Constituent Power Theory: Abbot Sieyès And The French Revolution
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Abstract
The present work aims at discussing the origins of the Constituent Power in the French Revolution from the work of Emmanuel-Joseph Sieyès. The historical moment of the beginning of the Revolution will be crucial for the understanding of the theoretical construction of the constituent power. The outbreak of the revolutionary movement from the transformation of the General Assembly into the National Constituent Assembly is the essential foundation for the legitimate ownership of the exercise of the Constituent Power to this day.
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References
ARENDT, Hannah. O que é autoridade. In: Entre o passado e o futuro. Tradução de Mauro W. Barbosa de Almeida. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 1992.
CRUZ, Paulo Márcio. Fundamentos do direito constitucional. 2.ed. Curitiba: Juruá, 2002.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
DIPPEL, Horst. História do Constitucionalismo Moderno: novas perspectiva. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 2007. Título original:
EPIN, Bernard. Revolução Francesa. São Paulo: Brasiliense, 1989.
FERRAJOLI, Luigi. Derechos y garantías: La ley del más débil. Tradução de Perfecto A. Ibañez e Andrea Greppi Madrid: Trotta, 1999. Título original:
FIORAVANTI, Maurizio. Constitución: De la antigüedad a nuestros días. Tradução: Manuel Martínez Neira. Madrid: Trotta, 2001. Título original: Costituzione.
FIORAVANTI, Maurizio. Constitucionalismo: Esperiencias históricas y tendencias actuales. Tradução: Adela Mora Cañada e Manuel Martínez Neira. Madrid: Trotta, 2014. Título original: Costituzionalismo.
GONZÁLEZ VICÉN, Felipe. Teoría de la Revolución: Sistema e historia. 2 ed. Madrid: Plaza y Valdés, 2010.
HAMPSON, Norman. Historia social de La Revolución Francesa. Tradução de Javier Pradera.
Madrid: Alianza Universidad, 1970. Título original: A Social History of the French Revolution.
HELLER, Hermann. Teoria do Estado. Tradução de Lycurgo G. da Motta. São Paulo: Mestre Jou, 1968. Título original:
LEFEBVRE, George. O surgimento da Revolução Francesa. Tradução de Cláudia Schilling. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. Título original: Quatre-vingt-neuf.
MADELIN, Louis. Sieyès. In: Los hombres de la Revolución Francesa. Buenos Aires: Vergara, 2004. p. 301-333. Titulo original: Les hommes de la Révolution, 1928.
MADISON, James; HAMILTON, Alexandre; JAY, John. Os artigos federalistas. Tradução de Maria Luiza Borges. Rio de Janeiro: Nova fronteira, 1993.
MATHIEZ, Albert. História da Revolução Francesa, Vol I: A queda da realeza (1787-1792). Tradução de Paulo Zincg. São Paulo: Atena Editora, s.d. Título original:
MICHELET, Jules. História da Revolução Francesa: da queda da Bastilha à festa da federação. São Paulo: Cia. Das Letras, 1989.
PECES-BARBA, Gregorio. Curso de Derechos Fundamentales: teoria general. Madrid: Universidad Carlos III de Madrid, 1995.
PÉRONNET, Michel. Revolução Francesa em 50 palavras-chaves. Tradução de Rita Braga. São Paulo: Brasiliense, 1989. Título original: Les mots clefs de la Révolution Française.
RUIZ MIGUEL, Alfonso. Una filosofía del Derecho en modelos históricos: De la antigüedad a los inicios del constitucionalismo. Madrid: Trotta, 2002.
SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. Titulo original:Qu’est-ce que le Tiers État.