DIREITO TRIBAL GERMÂNICO
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente trabalho pretende versar sobre o direito praticado pelas tribos germânicas, bem como sobre o seu sistema de distribuição de justiça, procurando explicitar a ordem social desses diversos povos em momento anterior e posterior ao seu contato com a civilização romana. O texto usa como metodologia a análise de algumas fontes diretas, notadamente de alguma produção historiográfica romana, bem como a pesquisa bibliográfica de natureza histórica, histórico-jurídica e jurídico-processual.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes. Direito judiciário brasileiro. 5 ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Freitas Bastos, 1960.
ANDERSON, Perry. Passagens da antiguidade ao feudalismo. Trad. Renato Prelorentzou. São Paulo: Unesp, 2016.
ASSIER-ANDRIEU, Louis. O direito nas sociedades humanas. Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
BERMAN, Harold J. Direito e revolução: a formação da tradição juridical ocidental. São Leopoldo: Unisinos, 2006.
CÉSAR, Júlio. Commentarii de Bello Gallico (Comentários sobre a Guerra Gálica). Tradução Francisco Sotero dos Reis (1800—1871). Versão Digital: ebooksbrasil. Poeteiro Editor Digital. PROJETO LIVRO LIVRE. São Paulo: 2016. www.poeteiro.com. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/0B9CNZ3uU92IVbnNFblpsenFDTzA/view> Consulta em 13.03.2018.
CALASSO, Francesco. Medio evo del diritto I: le fonti. Milano: Giuffrè, 1954.
CHIFFOLEAU, Jacques. Direito(s). In: LE GOFF, Jacques e SCHMITT, Jean-Claude. Dicionário temático do ocidente medieval. Coord. da tradução Hilário Franco Júnior. Bauru: Edusc, 2006.
CHIOVENDA, Instituições de direito processual civil. v. I. Trad. J. Guimarães Menegale (da 2a. ed. italiana), acompanhada de notas por Enrico Tullio Liebman. São Paulo: Saraiva, 1942.
CITRONI, M., CONSOLINO, F. E., LABATE, M., NARDUCCI, E. Literatura de Roma Antiga. Trad. Margarida Miranda e Isaías Hipólito. Rev. trad. Walter de Souza Medeiros. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2006.
DAWSON, John P. A history of lay judges. Cambridge: Harvard University Press, 1960.
GILISSEN, Jonh. Introdução histórica ao direito. 2 ed. Trad. A. M. Hespanha e L. M. Macaísta Malheiros. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.
GOLDSCHMIDT, James. Derecho procesal civil. Trad. [da 2 ed. Alemã] Leonardo Prieto Castro. Barcelona, Madrid, Buenos Aires, Rio de Janeiro: Editorial Labor, 1936.
GOMBRICH, E. H. A little history of the world. Trad. Caroline Mustill. New Haven/London: Yale University Press, 2008.
HESPANHA, António Manuel. Justiça e administração entre o antigo regime e a revolução. In: HESPANHA: António Manuel (Org.). Justiça e litigiosidade: história e prospectiva. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.
HESSELS, J. H. (Ed.) Lex Salica: the ten texts with the glosses and the Lex Emendata. Jondon: John Murray/Taübner & Co., 1880. In: <https://ia800200.us.archive.org/14/items/lexsalicatentex03kerngoog/lexsalicatentex03kerngoog.pdf>. Acessado em 3.7.2017.
KEMMERICH, Clóvis Juarez. O direito processual na Idade Média. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.
LE GOFF, Jacques. A civilização do Ocidente medieval. Trad. Monica Stahel. Petrópolis: Vozes, 2016.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos: introdução aos sistemas europeus e extra-europeus. Trad. Marcela Varejão. Rev. trad. Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
NOVAK, Maria da Glória, NERI, Maria Luiza, PETERLINI, Ariovaldo Augusto (Org.) Historiadores latinos: antologia bilíngüe. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
PAULA BAPTISTA, Francisco de. Teoria e prática do processo civil e comercial. São Paulo: Saraiva, 1988.
PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica. Trad. Vergínia K. Pupi. Rev. Trad. Maria Ermantina Galvão. Rev. Téc. Gildo Rios. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. v. I. 3 ed. São Paulo: Max Limonad, [s.d.].
_____. Prova judiciária no cível e no comercial. v. I. São Paulo: Max Limonad, [s/d].
SCHIOPPA, Antonio Padoa. História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea. Trad. Marcos Marcionilo e Silvana Cobucci Leite. Rev. da trad. Carlo Alberto Dastoli. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.
_____. Storia del diritto in Europa: Dal medioeva all’età contemporanea. Bologna: Il Mulino, 2007.
TÁCITO, Públio Cornélio. Germânia. Tradução de João Penteado Erskine Stevenson. São Paulo: ePublicações Brasil. In: <http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/germania.html>. Acesso em 29.6.2017.
TARUFFO, Michele. La semplice verità: il giudice e la construzione dei fatti. Roma-Bari: Lateza, 2009.
_____. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. Trad. Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2016.