Publicado: 2018-08-22

Artigos

DIREITO TRIBAL GERMÂNICO

Ricardo Adriano Massara Brasileiro

1-23

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4072

APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE A FUNDAÇÃO DO ESTADO E A ENTREGA DA TITULARIDADE DA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PENA

Daniel Reis Alves dos Santos, Rebeca Henriques Silva Ivo

24-40

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4367

FRANCISCO CAMPOS E A REFORMA UNIVERSITÁRIA DE 1931: UM RESGATE SOBRE OS SEUS ECOS NO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

Mariana Barbosa Cirne

41-63

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4030

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: o sistema previdenciário brasileiro é estável??

Juliana de Oliveira

64-86

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4415

ASPECTOS JURÍDICOS DO REGALISMO NO BRASIL IMPERIAL

Camila Rabelo de Matos Silva Arruda, Leticia Maria de Oliveira Borges

87-101

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4150

PENALIDADE E COLÔNIA: A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS ESCRAVOS NA CAPITANIA DE PERNAMBUCO DURANTE O PERÍODO COLONIAL

Lincoln Régis de Oliveira Júnior

102-125

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4303