O RECONHECIMENTO DOS ÍNDIOS E SEUS DIREITOS À LUZ DAS TEORIAS DE FRANCISCO DE VITORIA

Conteúdo do artigo principal

Naiara Carolina Fernandes Mendonça
http://orcid.org/0000-0001-5830-5841
Vanessa Vasconcellos Lemgruber

Resumo

A conquista da América trouxe grandes desafios os quais se colocaram em evidência na Europa. O presente trabalho tem por objetivo analisar as contribuições de Francisco de Vitória, filósofo da época, ante à problemática da América, bem como verificar a importância de suas teorias para entender o outro, fazendo surgir o que hoje denominamos Direitos Humanos. Nesse sentido, pautando-se no método qualitativo e indutivo de pesquisa, por meio das obras de Vitória, e do contexto histórico da época, conclui-se pela construção dos direitos humanos a partir do reconhecimento dos índios como sujeitos de direitos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
MENDONÇA, Naiara Carolina Fernandes; LEMGRUBER, Vanessa Vasconcellos. O RECONHECIMENTO DOS ÍNDIOS E SEUS DIREITOS À LUZ DAS TEORIAS DE FRANCISCO DE VITORIA. Revista Brasileira de História do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 93–113, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4892. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/4892. Acesso em: 28 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Naiara Carolina Fernandes Mendonça, Escola Superior Dom Helder Câmara

Advogada e Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Vanessa Vasconcellos Lemgruber, Escola Superior Dom Helder Câmara

Advogada e Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara

Referências

ARISTÓTELES. Política: versão bilíngue. Tradução de Antônio Campelo Amaral e Carlos Gomes. Lisboa: Vega, 1998.

BÍBLIA SAGRADA. Rm; 1Pe; Gn. Tradução de João Ferreira Almeida. 34. ed. Belo Horizonte: Editora Atos, 2002. p. Antigo Testamento e Novo Testamento.

DELGADO, Luis Frayle. Estudio Preliminar. in: FRANCISCO DE VITÓRIA. Sobre El poder civil. Sobre los indios. Sobre el derecho de la guerra. Tecnos: Madrid, 2007, p. IX-XXXV

FRANCISCO DE VITÓRIA. Sobre El poder civil In: FRANCISCO DE VITÓRIA. Sobre el poder civil. Sobre los indios. Sobre el derecho de la guerra. Estudio preliminar, traducción y notas de Luis Frayle Delgado. Comentario crítico de José-Leandro Martínez-Cardós Ruiz. Tecnos: Madrid, 2007, p. 01-41.

FRANCISCO DE VITÓRIA. Sobre El Derecho de Los Indios In: FRANCISCO DE VITÓRIA. Sobre el poder civil. Sobre los indios. Sobre el derecho de la guerra. Estudio preliminar, traducción y notas de Luis Frayle Delgado. Comentario crítico de José-Leandro Martínez-Cardós Ruiz. Tecnos: Madrid, 2007, p. 55-127.

FRANCISCO DE VITÓRIA. Sobre El Derecho de La Guerra In: FRANCISCO DE VITÓRIA. Sobre el poder civil. Sobre los indios. Sobre el derecho de la guerra. Estudio preliminar, traducción y notas de Luis Frayle Delgado. Comentario crítico de José-Leandro Martínez-Cardós Ruiz. Tecnos: Madrid, 2007, p. 151-193.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. 5 Ed. São Paulo: Atlas, 2014.

PICH, Roberto H. Dominium e Ius: Sobre a fundamentação dos Direitos Humanos segundo Francisco de Vitoria. Porto Alegre, v. 42, n. 2, pp. 376-401, 2012.

REIS, Émilien Vilas Boas; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. O Nascimento do Direito à Alteridade na Cidade. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 14, n. 29, p. 55-79, mai./ago. 2017. Disponível em: <http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/1071/613>. Acesso em: 10 ago. 2017

RUIZ, Rafael. Francisco de Vitoria e os direitos dos índios americanos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002.

TOMÁS DE AQUINO. Suma Teológica. 3 Ed. Vol. III. São Paulo: Loyola, 2006.

WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 9 Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 592p.