Os Ouvidores e a Câmara Municipal da Vila de Curitiba: Uma Amostragem da Circularidade da Cultura Jurídica na América Portuguesa (1721-1750)

Resumo

O presente estudo busca expor a análise da circularidade da cultura letrada nas localidades coloniais do Império Ultramarino Português através de um organismo específico: a Ouvidoria de Comarca. O espaço analisado nessa relação de trocas é o Conselho Camarário Municipal, que constitui o objeto de fiscalização e local de atuação dos ouvidores gerais de Comarca nos termos da estruturação institucional da sociedade portuguesa de Antigo Regime. O foco é compreender, mesmo que de modo breve, a dinâmica da recepção da cultura letrada nas vilas americanas sob domínio português a partir da atuação de um oficial letrado (formado, portanto, na metrópole) enviado ao ultramar com objetivos de manutenção da padronização político-jurídico-administrativa ao longo do Império. A pesquisa pretendeu observar principalmente quais são as formas de transmissão da cultura metropolitana deste oficial ao mesmo tempo em que recepciona e auxilia na conformação de elementos próprios da cultura local. Para tal visualização, foram selecionadas fontes locais de Curitiba, concentrando-se nos ouvidores que fizeram parte da Ouvidoria da Comarca de Paranaguá e na Câmara da Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba, passando pelo período de 1721 a 1750.