I Ouvidores e la Câmara Municipale di Curitiba: Un Campione Della Circolarità Della Cultura Giuridica Nella America Portoghese (1721-1750)

Contenido principal del artículo

Vanessa Caroline Massuchetto

Resumen

Questo studio si propone all'analisi di circolarità della cultura metropolitana nelle città coloniali dell'Impero d'Oltremare Portoghese attraverso un organo specifico: il Ouvidor della Comarca. Lo spazio indagato in quente relazioni di scambio culturale è il consiglio municipale, che è l'oggetto di ispezione e luogo di esecuzione delle atribuizioni dei ouvidores della comarca nella struttura istituzionale della società portoghese delantico regime. L'obiettivo è comprendere, anche se per breve tempo, le dinamiche di ricevimento della cultura metropolitana in villaggi americani sotto il dominio portoghese dal lavoro di un funzionario laureato nella metropoli inviato all'otremare con i obiettivi di mantenimento del modello politico-giuridico-amministrativo in tutto l'Impero. La ricerca è destinata principalmente a osservare quale sono le modalità di trasmissione della cultura metropolitana di questo funzionario, allo stesso tempo in cui accoglie e assiste nella conformazione di elementi della cultura locale. Per questo, sono stati selezionati fonti locali di Curitiba, concentrandosi sui ouvidores che facevano parte di Paranagua e il Consiglio della Vila de Nossa Senhora dos Pinhais Curitiba, attraverso il periodo 1721-1750.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
MASSUCHETTO, Vanessa Caroline. I Ouvidores e la Câmara Municipale di Curitiba: Un Campione Della Circolarità Della Cultura Giuridica Nella America Portoghese (1721-1750). Revista Brasileira de História do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 20–47, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.650. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/650. Acesso em: 22 dic. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Vanessa Caroline Massuchetto, Direito na Universidade Federal do Paraná, UFPR

Doutorado em andamento em Direito na Universidade Federal do Paraná, UFPR.

Citas

ARAÚJO, Danielle Regina Wobeto de. A Almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828), Curitiba, 2011, Dissertação (Mestrado em Direito) – Setor de Ciencias Jurídicas, Universidade Federal do Paraná.

BICALHO, Maria Fernanda Baptista. Da colônia ao império: um percurso historiográfico. In: BICALHO, Maria Fernanda; FURTADO, Júnia Ferreira & SOUZA, Laura de Mello e (orgs.). O governo dos povos. São Paulo: Alameda, 2009.

BOLETIM DO ARCHIVO MUNICIPAL DE CURYTIBA. Documentos para a História do Paraná. Sob a direcção de Francisco Negrão. Curitiba: Impressora Paranaense. v. VI e VIII.

BORGES, Joacir Navarro. Das Justiças e dos Litígios; A ação judiciária da Câmara de Curitiba no século XVIII (1731-1752). Curitiba, 2009, Tese (Doutorado em História) – Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná.

BOXER, Charles. O Império Marítimo Português: 1415-1825. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

FRAGOSO, João (org.). O antigo regime nos trópicos; a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI – XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

_____; GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). O Brasil colonial. v 3 (1720-1821). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

GINZBURG, Carlo. A micro-história; e outros ensaios. Lisboa: Difel, 1989.

_____. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

_____. Relações de força: história, retória, prova. São Paulo, Companhia das Letras, 2002

HESPANHA, António Manuel. A constituição do Império português. Revisão de alguns enviesamentos correntes. In: FRAGOSO, João (org.). O antigo regime nos trópicos; a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI – XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

_____. Às vésperas do Leviathan: Instituições e Poder Político – Portugal – séc. XVII. Coimbra: Livraria Almedina, 1994.

_____. Cultura Jurídica Europeia: síntese de um milênio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

_____. O Direito dos Letrados no Império Português. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

_____. Poder e Instituições na Europa do Antigo Regime. Lisboa: Fundação Calouste Gubenkian, 1994.

MARCONDES, Moysés. Documentos para a história do Paraná (1ª série). Rio de Janeiro: Typographia do Annuario do Brasil. 1923.

MATTOSO, José (dir.) e HESPANHA, António Manuel (coord.). História de Portugal Vol. IV – O Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Editorial Estampa, 1998.

MONTEIRO, Nuno Gonçalves F. Os concelhos e as comunidades. In: MATTOSO, José (dir.) e HESPANHA, António Manuel (coord.). História de Portugal Vol. IV – O Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Editorial Estampa, 1998.

______. Trajetórias sociais e governo das conquistas: notas preliminares sobre os vice-reis e governadores-gerais do Brasil e da Índia nos séculos XVII e XVIII. In: FRAGOSO, João; BICALHO, Maria Fernanda. & GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). O Antigo Regime nos trópicos; a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

NICOLAZZI JR., Norton Frehese. O almotacé na Curitiba colonial (1718-1828). In: PEREIRA, Magnus Roberto de Mello & NICOLAZZI JR., Norton Frehese (orgs.). Audiências e correições dos almotacés (Curitiba, 1737 a 1828). Curitiba: Aos Quatro Ventos, 2003.

ORDENAÇÕES FILIPINAS, Livro I, Títulos VII, VIII, LVI, LVIII, LIX, LXV. PEGORARO, Jonas Wilson. Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa: a Comarca de Paranaguá (1723-1812). Curitiba, 2007, Dissertação (Mestrado em História) – Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná.

PEREIRA, Luís F. L. Estruturas Político-Jurídicas Na América Portuguesa: Entre Centro E Periferia. In: Primer Encuentro Latino Americano de Historia delDerecho y laJusticia, 2009, Cidade do México. Historia delderecho y lajusticia, 2009.

_____. A circularidade da cultura jurídica: notas sobre o conceito e sobre o método. In: FONSECA, Ricardo Marcelo (org.). Nova História do Direito Brasileira. Ferramentas e Artesanias. Curitiba: Juruá, 2012.

_____. O Império Português: a centralidade do concelho e da cidade, espaço da cultura jurídica. In: FONSECA, R. M.. (Org.). As formas do direito, ordem, razão e decisão. Curitiba: Juruá, 2013.

_____. Súditos d'El Rey na América portuguesa: Monarquia corporativa, virtudes cristãs e ação judicial na Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 452, p. 51-86, 2011.

PEREIRA, Magnus Roberto de Mello & NICOLAZZI JR., Norton Frehese (orgs.). Audiências e correições dos almotacés (Curitiba, 1737 a 1828). Curitiba: Aos Quatro Ventos, 2003.

_____; SANTOS, António Cesar de Almeida. Códigos de Posturas Municipais. In: PEREIRA, Magnus Roberto de Mello (org.). Posturas municipais – Paraná, 1829 a 1895. Curitiba: Aos Quatro Ventos, 2003.

SANTOS, Antonio Cesar de Almeida (org.). Monumenta. Provimentos do ouvidor Pardinho para Curitiba e Paranaguá (1721). vol. 3. n. 10. Curitiba: Aos Quatro Ventos, 2000.

SANTOS, Rosângela Maria Ferreira dos & SANTOS, António Cesar de Almeida. Eleitores e eleições no Brasil Colonial (Curitiba, 1749-1827). In: SANTOS, Rosângela Maria Ferreira dos & SANTOS, António Cesar de Almeida (orgs). Eleições da Câmara Municipal de Curitiba (1748 a 1827). Curitiba: Aos Quatro Ventos, 2003.

SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e Sociedade no Brasil Colonial: o Tribunal Superior da Bahia e seus desembargadores, 1609-1751. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SUBTIL, José. Governo e administração. In: MATTOSO, José (dir.) e HESPANHA, António Manuel (coord.). História de Portugal Vol. IV – O Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Editorial Estampa, 1998.

______. Os Poderes do Centro. In: MATTOSO, José (dir.) e HESPANHA, António Manuel (coord.). História de Portugal Vol. IV – O Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Editorial Estampa, 1998.