Tempo que Passa, tempo que Fica: O Prescritível e o Imprescritível como Expressões de Temporalidades na História Constitucional Brasileira

Luiz Fernando de Oliveira

Resumo


O tempo, como construção histórico-social, permite pensar a experiência humana, revelando identidades, culturas e sociabilidades. Somos levados a refletir sobre as dimensões temporais surgidas no Direito em relação à História, memória e esquecimento. Abordamos aqui essa relação ao estudar os institutos prescrição e imprescritibilidade retratados na Constituição Brasileira. Discutimos a ideia de regimes de historicidade, aliada a um estudo bibliográfico, descritivo e analítico. Estudamos os institutos da prescrição e da imprescritibilidade e suas possíveis articulações temporais, realizando um diálogo que questiona em que medida o texto constitucional relaciona o passado, o presente e o futuro.


Palavras-chave


História constitucional brasileira; Regimes de historicidade; Prescrição; Imprescritibilidade

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.704

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