Publicado: 2016-06-01

Artigos

Uma Análise da Elaboração do Código Comercial Brasileiro à Luz da Doutrina e Debates Legislativos Históricos

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Raphael Vieira da Fonseca Rocha

01 - 26

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.682

“Mulheres Perante a Lei na Catalunha Moderna”: Reflexões sobre a Nova História para a Compreensão de Fenômenos Sociojurídicos

Maria Tereza Fonseca Dias

27 - 43

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.694

História do Federalismo Fiscal no Brasil Império: Texto e Contexto nas Deliberações Legislativas do Ato Adicional de 1834

Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

44 - 62

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.695

De Médici a Marighella: Uma História “Certa” Escrita por Linhas “Tortas”, ou uma História “Torta” Escrita por Linhas “Certas”?

Filipe Segall Tavares, José Maria Barreto Siqueira Parrilha Terra

63 - 82

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.699

Poder Judiciário, Regime Autoritário e Memória: A Narrativa Institucional sobre o Regime Autoritário

Vanessa Dorneles Schinke

83 - 103

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.701

O Conceito de Soberania entre a Formação das Cidades Medievais e a Sociedade Internacional Clássica

Marcelo Markus Teixeira, Idir Canzi

104 - 120

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.702

Tribuno da Plebe: Contextualização Histórica do Acesso à Justiça por Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos

Ricardo Alejandro Lopez Tello, Adriana Silva Maillart

121 - 139

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.703

Tempo que Passa, tempo que Fica: O Prescritível e o Imprescritível como Expressões de Temporalidades na História Constitucional Brasileira

Luiz Fernando de Oliveira

140 - 155

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.704

A Demanda pelo Voto Feminino no Brasil: Abordagem Histórica

Jahyra Helena Pequeno dos Santos, Ivanna Pequeno dos Santos

156 - 177

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.705

Texto e Contexto do Constitucionalismo Brasileiro: Releituras a partir do Constitucionalismo Latino Americano do Século XXI

Pedro Henrique Nascimento Zanon

178 - 196

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.706

Os Contratos de Arrendamento Rural no Brasil: Origens Históricas e Marcos Jurídicos

Luís Felipe Perdigão de Castro

197 - 217

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.725

Análise da Gestão Privada de Recursos Públicos a partir da Contextualização Histórica das Políticas Públicas de Saúde no Brasil

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Shayene Machado Salles

218 - 240

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.727

A Tutela Constitucional da Cultura no Brasil

Letícia Menegassi Borges

241 - 260

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.728

Penalidade e Colônia: Da Liberdade Punitiva às Ordenações Filipinas numa Análise da Punibilidade dos Homens Livres na Capitania de Pernambuco

Karina Nogueira Vasconcelos, Rodrigo Teles de Oliveira

261 - 283

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.729

Estado, Direito e Religião na Europa Medieval

Viviane Lemes da Rosa, William Soares Pugliese

284 - 300

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.730