História do Federalismo Fiscal no Brasil Império: Texto e Contexto nas Deliberações Legislativas do Ato Adicional de 1834
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente trabalho expõe a influência da centralização política francesa no Brasil em contraponto com a influência da doutrina federalista norte-americana na década de 1830. Por meio de pesquisa historiográfica e da análise estudos financeiros e de documentos político- legislativos do Império, aborda o movimento descentralizador da década de 1830, que culminou no surgimento do federalismo fiscal no Brasil, e que já à época apresentava muitos dos problemas que persistem à contemporaneidade. Ao final, conclui-se que o movimento descentralizador no Brasil Império foi inspirado no federalismo norte-americano, mas que fracassou em cuidar da autonomia financeira das Províncias.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ARAUJO, Guilherme Dourado Aragão Sá. A influência da doutrina norte-americana no federalismo de Aureliano Candido de Tavares Bastos. In: LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes (coords.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro IV. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral do federalismo. Rio de Janeiro: Forense, 1986.
BASTOS, Aureliano Candido de Tavares. A provincia: estudo sobre a descentralisação no Brazil. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1870.
BURKE, Edmund. Selected works of Edmund Burke: letters on a regicide peace. Indianapolis: Liberty Fund, 1999. 3. v.
COSTA, Emilia Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 6. ed. São Paulo : UNESP, 1999.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
DELALANDE, Nicolas; SPIRE, Alexis. Histoire sociale de l'impôt. Paris: La Découverte, 2010.
DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.
FERREIRA, Gabriela Nunes. Centralização e descentralização no Império: o debate entre Tavares Bastos e o visconde de Uruguai. São Paulo: Editora 34, 1999.
GAFFAREL, Paul. Histoire du Brésil Français au seizième siècle. Paris: Maisonneuve et cie., 1878.
GAMA, Manuel Jacinto Nogueira da. Exposição do estado da Fazenda Pública. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1823.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. História geral da civilização brasileira. Rio de Janeiro : Bertrand Brasil, 1993, 2. v.
JAY, John. Concerning dangers from foreign force and influence. In: MADISON, James; JAY, John; HAMILTON, Alexander. The federalist: the Gideon edition. Indianapolis: Liberty Fund, 2001, p. 5-9.
LIMA, Rogério de Araújo. Os artigos federalistas: a contribuição de James Madison, Alexander Hamilton e John Jay para o surgimento do Federalismo no Brasil. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 48, n. 192, out./dez., 2011.
MADISON, James; JAY, John; HAMILTON, Alexander. The federalist: the Gideon edition. Indianapolis: Liberty Fund, 2001.
MARQUEZ DE CARAVELLAS (José Joaquim Carneiro de Campos). Discurso na sessão de 16 de junho de 1832. In: BRAZIL. Annaes do Senado do Império do Brazil: segunda sessão da primeira legislatura, de 27 de abril a 30 de junho de 1832. Rio de Janeiro: Senado
Federal, 1914.
MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat, Baron de. The completed works of M. de Montesquieu: familiar letters ; miscellaneous pieces; the temple of Gnidus; a defence of the Spirit of Laws. London: T. Evans and W. Davis, 1777. 4. v.
SILVA, Daniela Sofia Gomes da; ALVES, André Azevedo. Secessão e federalismo na perspectiva da escola austríaca. MISES: Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia, São Paulo, v. 1, n. 2, jul./dez. 2013, p. 589-601.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: leis e costumes de certas leis e certos costumes políticos que foram naturalmente sugeridos aos americanos por seu estado social democrático. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. 1. v.
______. O Antigo Regime e a Revolução. 2. tir. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.
TÔRRES, João Camillo de Oliveira. A democracia coroada: teoria política do Império do Brasil. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1964.
VISCONDE DO URUGUAY. Estudos práticos sobre a administração das Províncias no Brasil. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1865a. 1. t.
______. Estudos práticos sobre a administração das Províncias no Brasil. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1865b. 2. t.