Tribuno da Plebe: Contextualização Histórica do Acesso à Justiça por Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Em Roma existiram diferentes grupos sociais, sendo um deles a plebe. Este artigo tem por objetivo analisar a luta e o resultado das reivindicações desta parcela de excluídos da população romana, a quem a excessiva rigidez processual limitava e discriminava e, mesmo assim, criou instrumentos para efetivar o acesso à justiça. Graças à reivindicação e à organização da sociedade, deslocou competências para institutos extrajudiciais, a fim de obter a solução de conflitos sociais, como o tribuno da plebe, objeto deste estudo. Este estudo adota o método indutivo de abordagem e a historicidade, pesquisa documental e bibliográfica, como técnicas de pesquisa.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ARIAS, José. Manual de Derecho Romano. 2. ed. Buenos Aires: Editorial Guillermo Kraft, 1949.
ARGÜELLO, Luiz Rodolfo. Derecho romano. Buenos Aires: Astrea, 1973-1976. ALMEIDA, Washington Carlos de. Direito Imobiliário. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
AYMARD, André; AUBOYER, Jeannine. Roma e seu império. Trad.Pedro
Moacyr Campos. França: Orig, 1954.
ALTAVILA, Jaime de. Origem dos direitos dos povos. 5. ed. São Paulo: Ícone, 1989. BONFANTE, Pietro. Storia del Diritto Romano. Giuffré, 1958.
BORNECQUE, Henri. Roma e os romanos: literatura, história, antiguidades. São Paulo: E.p.u. Edusp, 1977.
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Filosofia Aristotélica: Leitura e Interpretação do Pensamento Aristotélico. São Paulo: Manole, 2003.
CORREIA, Alexandre; SCIASCIA, Gaetano. Manual de direito romano. v. 1. São Paulo: Saraiva, 1949.
______ Manual de direito romano. v. 2. São Paulo: Saraiva, 1949.
CRETELLA, Junior. Curso de Direito Romano. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1973.
COULANGES, Foustel de. La Cité antique: Études sur le culte, le droit, les institutions de la Grecé, de Rome. Paris : Lib. Hachette, 1893.
CASTRO, Flávia Lages de. História do direito geral e Brasil. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
Di PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2010. FABBRIS, Angela Tacca. Contrato de trabalho: evolução e contemporaneidade. São Paulo: Memória Jurídica, 2006.
FERRAZ, Manoel M. de Figueiredo. Do tribunado da plebe. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1989.
FOIGNET, Rene. Manual elemental de derecho romano. Editorial. Jose M. Cajica, Jrs., S.A. Puebla, MÉXICO. 1956.
FERREIRA, Olavo Leonel. Visita à Roma antiga. 7. Ed. São Paulo: Moderna, 1997. JUSTINIANO I, Imperador do Oriente, 483 – 565. Digesto de Justiniano, Liber primus: introdução ao direito romano. Tradução de Hélio Maciel França Madeira. 3. ed. rev. da tradução – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais; Osasco, SP: Centro Universitário FIEO – UNIFEO, 2002.
KUNKEL, Wolfgang. Historia del derecho romano. Barcelona: Ediciones Ariel, S.A., 1966 y 1972.
MAYNS, Charles. Cours de Droit Romain. v.1. 4.ed. Bruxelles: Bruylant-Christophe & Cªº(ie) libraires-editeurs, 1876.
MOMMSEN, Theodor. História de Roma (excertos). Trad. Antonio Olinto. Rio de Janeiro: Delta, 1962.
MEIRA, Silvio. Curso de direito romano história e fontes. São Paulo: LTr, 1996. MARTINS, OLIVEIRA. História da república romana. 7. ed. São Paulo: Guanabara Dois, 1987.
MATOS PEIXOTO, José Carlos de. Curso de Direito Romano. 2. ed. Rio de Janeiro: Haddad, 1960.
NOAILLES, Pierre. Du Droit Sacré au Droit Civil: Cours de Droit Romain aprofondi. Paris: Rec. Sirey, 1949.
PIGANIOL, André. La conquête Romaine. Paris: Presses Université de France, 1974. SCHÄFER, Thomas. Imperii insignia: Sella Curulis und Fasces. Zur Repräsentation römischer Magistrate. Mainz Scheithauer, 1989
TUCCI, José Rogerio Cruz; AZEVEDO, Luis Carlos. Lições de história do processo civil romano. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.