Tribuno da Plebe: Contextualização Histórica do Acesso à Justiça por Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos
Resumo
Em Roma existiram diferentes grupos sociais, sendo um deles a plebe. Este artigo tem por objetivo analisar a luta e o resultado das reivindicações desta parcela de excluídos da população romana, a quem a excessiva rigidez processual limitava e discriminava e, mesmo assim, criou instrumentos para efetivar o acesso à justiça. Graças à reivindicação e à organização da sociedade, deslocou competências para institutos extrajudiciais, a fim de obter a solução de conflitos sociais, como o tribuno da plebe, objeto deste estudo. Este estudo adota o método indutivo de abordagem e a historicidade, pesquisa documental e bibliográfica, como técnicas de pesquisa.
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.703
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