A CONSTITUIÇÃO DE ALEGRETE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES
Contenido principal del artículo
Resumen
o presente trabalho tem como objetivos contextualizar e analisar, no âmbito da Teoria Constitucional e da Sociologia das Constituições, o surgimento da Constituição Brasileira de 1824 e do projeto de institucionalização da Revolução Farroupilha, a Constituição de Alegrete. Nessa proposta, por meio da metodologia sistêmica e da técnica de pesquisa de documentação indireta, revisando bibliografia nacional e estrangeira, busca-se verificar se o projeto apresentado à assembleia constituinte da República Rio-Grandense representava, em matéria constitucional, os ideais que fundamentaram a eclosão do ato revolucionário em 1835, apresentando uma oposição consistente em relação à estrutura presente na primeira Constituição Brasileira.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ACKERMAN, Bruce. A ascensão do constitucionalismo mundial. In: SOUZA NETO, C. P.; SARMENTO, D. (orgs.). A constituição do direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 89-111.
BAKOS, Margaret M. A escravidão negra e os farroupilhas. PICCOLO, Helga I. A Guerra dos Farrapos e a construção do Estado nacional. In. PESAVENTO, Sandra J. et. al (org.). A Revolução Farroupilha: história e interpretação. Porto Alegre: 1985. p. 79-97.
BARRETTO, Vicente de Paulo. Ideologia e política no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: por uma teoria geral da política. Tradução Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra: 1987.
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História Constitucional do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra: 1991.
DECANAL, José Hidelbrando. Réquiem, ainda que tarde, para os Farroupilhas. In. PESAVENTO, Sandra J. et. al (org.). A Revolução Farroupilha: história e interpretação. Porto Alegre: 1985. p. 122-127.
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO. MINISTÉRIO PÚPLICO FEDERAL. Disponível em: < http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/direitos-humanos/declar_dir_homem_cidadao.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2018.
DI RUFFÌA, Paolo Biscaretti. Introducción al derecho constitucional comparado. Ciudad de México: Fondo de Cultura Económica, 1998.
FREITAS, Décio. Farrapos: uma rebelião federalista. In. PESAVENTO, Sandra J. et. al (org.). A Revolução Farroupilha: história e interpretação. Porto Alegre: 1985. p. 110-121.
JELLINEK, Georg. Teoría general del estado. Granada: Comares, 2000.
KELSEN, Hans. Jurisdição constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
_____. Teoria Pura do Direito. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
LEITMAN, Spencer. Negros Farrapos: hipocrisia racial no sul do Brasil no século XIX. In. Sandra J. et. al (org.). A Revolução Farroupilha: história e interpretação. Porto Alegre: 1985. p. 61-79.
LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Traducción de Javier Torres Nafarrate. México: Herder, 2007.
_____. O direito da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2015.
MALBERG, R. Carré De. Teoria general del estado. Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1948.
NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. São Paulo: Editora Acadêmica, 1994.
_____. Constituição e Direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2018.
_____. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
PESAVENTO, Sandra J. et. al (org.). A Revolução Farroupilha: história e interpretação. Porto Alegre: 1985.
_____. Farrapos, liberalismo e ideologia. In. PESAVENTO, Sandra J. et. al (org.). A Revolução Farroupilha: história e interpretação. Porto Alegre: 1985. p. 5-29.
PICCOLO, Helga I. A Guerra dos Farrapos e a construção do Estado nacional. In. PESAVENTO, Sandra J. et. al (org.). A Revolução Farroupilha: história e interpretação. Porto Alegre: 1985. p. 30-60.
ROCHA, Leonel Severo; COSTA, Bernardo Leandro Carvalho. Constitucionalismo Social: Constituição na Globalização. Curitiba: Appris, 2018.
SCHMITT, Carl. La defensa de la constitucion: Estudio acerca de las diversas especies y posibilidades de salvaguardia de la constitucion. Madrid: Tecnos, 1983.
_____. O guardião da Constituição. Tradução de Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
SCIULLI, David. Foundations of Societal Constitutionalism: Principles from the Concepts of Communicative Action and Procedural Legality. British Journal of Sociology, 39, p. 377-407, 1988.
SIEYES, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa - que e o terceiro estado?. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1986.
TEUBNER, Gunther. Fragmentos constitucionais: constitucionalismo social na globalização. São Paulo: Saraiva. 2016.
THORNHILL, Chris. A Sociology of Constitutions: Constitutions and State Legitimacy in Historical-Sociological Perspective. New York: Cambridge University Press, 2011.
_____. A sociology of Transnational Constitutions: social foundations of the post-national legal structure. London: Cambrigde, 2016.