A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E A PESQUISA DO DIREITO PÚBLICO PRATICADO À ÉPOCA DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA
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Citas
ASSIS, Arthur Alfaix, MATA, Sérgio da. O conceito de história e o lugar dos Geschichtliche Grundbregiffe na história da história dos conceitos (prefácio). In: KOSELLECK, Reinhart, MEIER, Christian, GÜNTHER, Horst, ENGELS, Odilo. O conceito de História. 3a reimpressão. Belo Horizonte: Autêntica, 2019, p. 9-34.
BENTO, Juliane Sant’Ana, ENGELMANN, Fabiano, PENNA, Luciana Rodrigues. Doutrinadores, políticos e “Direito Administrativo” no Brasil. Política & Sociedade: Revista de Sociologia Política, Florianópolis, vol. 16, n. 37, Florianópolis, p. 286-314, set. - dez. 2017.
BOBBIO, Norberto. Ensaios sobre Gramsci e o conceito de sociedade civil. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
_______. O positivismo jurídico: lições de filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995.
BRITTO, Carlos Ayres. Teoria da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
BUSTAMANTE, Gustavo. Presentación de la Kulturkampf académica a una propuesta de crítica radical. In: BUSTAMANTE K., Gonzalo, BRUNA C., Carolina (compiladores). Historia conceptual y politización de una teoría. Valencia: Tirant Humanidades, 2021, p. 19-49.¬
CHIGNOLA, Sandro. Historia de los conceptos e historiografía del discurso político. Res publica, Murcia, n. 1 (El problema de la historia conceptual), p. 7-33, 1998. Disponível em: https://revistas.um.es/respublica/issue/view/2671. Acesso em: 10 dez. 2021.
_______. Sobre el concepto de historia. Ayer: Revista de historia contemporánea, Madrid, n. 53, p. 75-95, 2004 (1).
DUSO, Giuseppe. Historia conceptual como filosofía política. Res publica, Murcia, n. 1 (El problema de la historia conceptual), p. 25-71, 1998. Disponível em: https://revistas.um.es/respublica/issue/view/2671. Acesso em: 10 dez. 2021.
DUVE, Thomas. Rechtsgeschichte als Geschichte von Normativitätswissen? Rechtsgeschichte, Francoforte sobre o Meno, n. 29, p. 41-68, 2021. Disponível em: http://rg.rg.mpg.de/en/article_id/1393. Acesso em: 30 dez. 2021.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do Direito Civil: à luz do novo Código Civil brasileiro. 3ª ed. Rio de Janeiro, São Paulo: 2012.
FERNÁNDEZ SEBASTIÁN, Javier. Textos, conceptos y discursos políticos en perspectiva histórica. Ayer: Revista de historia contemporánea, Madrid, n. 53, p. 131-151, 2004 (1).
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 5ª ed. Petrópolis: Vozes, 2003.
GUMBRECHT, Hans Ulrich. As funções da retórica parlamentar na revolução francesa: estudos preliminares para uma pragmática histórica do texto. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
_______. Pirâmides do espírito: sobre a rápida ascensão, as dimensões invisíveis e o súbito esmorecimento do movimento da história dos conceitos. In: GUMBRECHT, Hans Ulrich. Graciosidade e estagnação: ensaios escolhidos. Rio de Janeiro: Contraponto, Editora PUC-Rio, 2012, p. 15-59.
HARTOG, François. Regimes de historicidade: Presentismo e experiências do tempo. 4ª reimpressão. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.
HORTA, Raul Machado. Os direitos individuais na Constituição. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 14, n. 55, jul. – set. 1977, p. 21-38.
JASMIN, Marcelo Gantus, FERES JÚNIOR, João. História dos conceitos: dois momentos de um encontro intelectual. In: JASMIN, Marcelo Gantus, FERES JÚNIOR, João (org.). História dos conceitos: debates e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, Edições Loyola, IUPERJ, 2006, p. 9-38.
KAUFMANN, Arthur. Filosofia do Direito. 2ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2007.
KOSELLECK, Reinhart. A configuração do moderno conceito de História. In: KOSELLECK, Reinhart, MEIER, Christian, GÜNTHER, Horst, ENGELS, Odilo. O conceito de História. 3a reimpressão. Belo Horizonte: Autêntica, 2019, p. 119-184.
_______. Crítica e crise: uma contribuição à patogênese do mundo burguês. 3ª reimpressão. Rio de Janeiro: Contraponto, 2015. E-book.
_______. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos modernos. Rio de Janeiro: Contraponto, Editora PUC-Rio, 2006.
_______. “História” como conceito mestre moderno. In: KOSELLECK, Reinhart, MEIER, Christian, GÜNTHER, Horst, ENGELS, Odilo. O conceito de História. 3a reimpressão. Belo Horizonte: Autêntica, 2019, p. 185-222.
_______. Histórias de conceitos: estudos sobre a semântica e a pragmática da linguagem política e social. Rio de Janeiro: Contraponto, 2020. E-book.
_______. Historia de los conceptos y conceptos de historia. Ayer: Revista de historia contemporánea, Madrid, n. 53, p. 27-45, 2004 (1).
_______. Uma resposta aos comentários sobre o Geschichtliche Grundbegriffe. In: JASMIN, Marcelo Gantus, FERES JÚNIOR, João (org.). História dos conceitos: debates e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, Edições Loyola, IUPERJ, 2006, p. 97-109.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 4ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.
LIMONGI, Dante Braz. O projeto político de Pontes de Miranda: Estado e democracia na obra de Pontes de Miranda. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
LUHMANN, Niklas. La differenziazione del diritto. Milão: Il Mulino.
MARTINS-COSTA, Judith. A autoridade e utilidade da doutrina: a construção de modelos doutrinários. In: MARTINS-COSTA, Judith. Modelos de Direito Privado. São Paulo: Marcial Pons, 2014, p. 10-40.
MEHRING, Reinhard. Carl Schmitt and his influence on historians. Cardozo Law Review, Nova Iorque, vol. 21, n. 5-6, p. 1653-1654, mai. 2000. Disponível em: https://bibliotecadigital.escola.mpu.mp.br/f5-w-68747470733a2f2f6865696e6f6e6c696e652e6f7267$$/HOL/Page?public=true&handle=hein.journals/cdozo21&div=69&start_page=1653&collection=newyork&set_as_cursor=10&men_tab=srchresults. Acesso em: 28 dez. 2021.
MELTON, James van Horn. Otto Brunner e as origens ideológicas da Begriffsgeschichte. In: JASMIN, Marcelo Gantus, FERES JÚNIOR, João (org.). História dos conceitos: debates e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, Edições Loyola, IUPERJ, 2006, p. 55-69.
NEVES, António Castanheira. Questão-de-fato – Questão-de-direito ou o problema metodológico da juridicidade: (ensaio de uma reposição crítica). I A crise. Coimbra: Almedina, 1967.
NEVES, Marcelo. Constituição e Direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro. 2ª tiragem. São Paulo: Martins Fontes, 2020.
_______. Entre subintegração e sobre integração: a cidadania inexistente. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 37, n. 2, p. 253-275, 1994.
_______. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
PALTI, Elías J. Cómo decir cosas con acciones: el debate Koselleck-Gadamer y la relación entre historia conceptual e historia social. MERLO, Maurizio. Tempus: problemas del límite de la semántica de los tiempos históricos entre la historia conceptual y la teoría sistémica. In: BUSTAMANTE K., Gonzalo, BRUNA C., Carolina (compiladores). Historia conceptual y politización de una teoría. Valencia: Tirant Humanidades, 2021, p. 53-81.
PANKAKOSKI, Timo. Conflict, context, concreteness: Koselleck and Schmitt on concepts. Political Theory, sem indicação do local de publicação, vol. 38, n. 6, p. 749-779, dez. 2010. Disponível em: https://bibliotecadigital.escola.mpu.mp.br/f5-w-68747470733a2f2f6865696e6f6e6c696e652e6f7267$$/HOL/Page?public=true&handle=hein.journals/ptxa38&div=57&start_page=749&collection=journals&set_as_cursor=0&men_tab=srchresults. Acesso em: 28 dez. 2021.
PEDRON, Flávio Quinaud. A teoria da história de Reinhart Koselleck como proposta de metodologia para a história do Direito. In: OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de (org.). Constitucionalismo e história do Direito. Belo Horizonte: Conhecimento, 2020. E-book.
POCOCK, John G. A. Conceitos e discursos: uma diferença cultural? Comentário sobre o paper de Melvin Richter. In: JASMIN, Marcelo Gantus, FERES JÚNIOR, João (org.). História dos conceitos: debates e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, Edições Loyola, IUPERJ, 2006, p. 83-96.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários à Constituição de 1967: Com a Emenda n. 1, de 1969. Tomo V (arts. 153, § 2º - 159). 2ª edição, 2ª tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1974.
RECASÉNS SICHES, Luis. Introducción al estudio del Derecho. 13ª ed. Cidade do México: Porrúa, 2000.
RECONDO, Felipe. Tanques e togas: o STF e a ditadura militar. 3ª reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
RODRIGUES, Thamara de Oliveira. Reinhart Koselleck: uma latente filosofia do tempo. In: KOSELLECK, Reinhart. Uma latente filosofia do tempo. São Paulo: Editora Unesp, 2021, p. 7-52.
RUSSO, Renato. Índios. In: LETRAS. Belo Horizonte, sem data de publicação. Disponível em: https://www.letras.mus.br/renato-russo/388284/. Acesso em: 03 jan. 2022.
SCHMITT, Carl. Teologia política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
_______. Teoría de la Constitución. 4ª reimpressão. Madrid: Alianza Universidad Textos, 2003.
SOARES, Ricardo Maurício Freire. Teoria geral do Direito. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019. E-book.
SOUSA, Francisco Gouvea de. Por que não sou sábio? Um comentário sobre a resposta de Hans-Georg Gadamer ao elogio de Reinhart Koselleck. Revista de Teoria da História, Goiânia, vol. 18, n. 2, dezembro de 2017. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/teoria/article/view/50910. Acesso em: 27 dez. 2021.
STOLLEIS, Michael. O direito público na Alemanha: uma introdução a sua história do século XVI ao XXI. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. E-book.
WIEACKER, Franz. História do Direito privado moderno. 5ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2015.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Historia y constitución. Madrid: Trotta, 2005.