TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA (1744-1810): PERFIL DO JURISTA DE MARÍLIA DE DIRCEU A PARTIR DE ALGUMAS NOTAS SOBRE O TRATADO DE DIREITO NATURAL E A CARTA SOBRE A USURA

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Sofa Alves Valle

Resumo

O presente artigo se dedica a apresentar, brevemente, o jurista Tomás Antônio Gonzaga (1744-1810) e seus dois textos jurídicos: o Tratado de Direito Natural e a Carta sobre a Usura, com o objetivo principal de compreender seus conteúdos e possíveis matrizes intelectuais. A temática comum aos escritos é o jusnaturalismo, o que nos permite buscar uma possível relação entre as ideias jurídicas deste intelectual luso-brasileiro e a doutrina de direito natural desenvolvida em sua época, de maneira a esclarecer seu posicionamento frente a toda uma teoria jurídica que se sustentava sob o paradigma do direito natural.

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Como Citar
Valle, S. A. (2019). TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA (1744-1810): PERFIL DO JURISTA DE MARÍLIA DE DIRCEU A PARTIR DE ALGUMAS NOTAS SOBRE O TRATADO DE DIREITO NATURAL E A CARTA SOBRE A USURA. Revista Brasileira De História Do Direito, 5(1), 44–59. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5559
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Sofa Alves Valle, UFG - Regional Cidade de Goiás

Graduada em História (UFMG) e em Direito (PUC-MG), Mestra e Doutora em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora efetiva da carreira do magistério superior do Curso de Direito na Universidade Federal de Goiás (UFG) - Regional Goiás, em regime de Dedicação Exclusiva.

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