História da Segunda Escolástica Peninsular no Ambiente Universitário Lusitano: Uma Reflexão sobre as Concepções Jurídico-Políticas do Doutor Martín de Azpilcueta Navarro

Conteúdo do artigo principal

Fábio Fidelis de Oliveira

Resumo

As ideias jurídicas e políticas da Segunda Escolástica Peninsular foram estabelecidas no território espanhol e português em um grande câmbio de docentes e concepções acadêmicas desenvolvidas pelos dois reinos. Nesse ambiente, destacamos a atuação do canonista Martín de Azpilcueta Navarro como elemento de ligação entre as teses estabelecidas pela Escola de Salamanca e as ideias desdobradas no ambiente português a partir da Universidade de Coimbra. O presente artigo busca apontar para os elementos trabalhados pelo Doutor Navarro a partir das obras de grandes expoentes da escolástica renovada em sua primeira fase de desenvolvimento, como no caso dos postulados defendidos pelo líder inconteste do movimento, o dominicano Francisco de Vitória.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
OLIVEIRA, Fábio Fidelis de. História da Segunda Escolástica Peninsular no Ambiente Universitário Lusitano: Uma Reflexão sobre as Concepções Jurídico-Políticas do Doutor Martín de Azpilcueta Navarro. Revista Brasileira de História do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 48–72, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.652. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/652. Acesso em: 20 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Fábio Fidelis de Oliveira, Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN)

Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN. Professor do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

Referências

ALBUQUERQUE, Martim de. Aspectos políticos da obra de Molina in Luís de Molina Regressa à Évora – Actas das Jornadas, organização Irene Borges Duarte. Évora, Fundação Luis de Molina, 1998.

______. Contributo Português para a obra de Althusius. Estudos políticos e sociais. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarinha, V. VIII, nº 4, 1969.

______. Estudos de Cultura Portuguesa. Lisboa: Imprensa

Nacional-Casa da Moeda.V. 3. 1983.

______. Jean Bodin en la Peninsula Ibérica. Tese de doutoramento apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Complutense. Madrid: Universidad Complutense, 1976.

______. O Poder Político no Renascimento Português. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina. [s.d].

AQUINO,Tomás de. De Regno. Petrópolis: Editora Vozes, 1997.

CALAFATE, Pedro. História do Pensamento Filosófico Português. Lisboa: Caminho. V.II. 2001.

CAETANO, Marcello. Recepção e execução dos decretos do Concílio de Trento em Portugal. Lisboa: Revista da faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, V. XIX, 1965.

COSTA, Mário Júlio de Almeida. História do Direito Português. Coimbra: Almedina. 2002.

FERNÁNDEZ, Rafael Pardo. Martín de Azpilcueta y su época. Pamplona, Gobierno de Navarra, 2011.

FERREIRA, Francisco Leitão. Notícias Chronologicas da Universidade de Coimbra. Segunda parte, Vol. I, Coimbra: Universidade de Coimbra. 1938.

FRANCO, Imagem da Virtude em o Noviciado da Companhia de Jesus no Real Collegio de Coimbra. Coimbra, II, 1719.

FREITAS. Frei Serafim de. Do Justo Império Asiático dos Portugueses. Lisboa: Instituto de Alta cultura. V.I. 1959.

GETINO, Fr. Luiz G. Alonso. El maestro F. Francisco de Vitória y el renacimiento filosófico teológico del siglo XVI. Madrid: Tip de la Revista de Archivos. 1914.

GROSSI, Paolo. La Seconda Scolastica nella Formazione del Diritto Privato Moderno. Milano: Giuffré Editore. 1972.

HEREDIA, R. P. Vicente Beltrán de. Domingo de Soto – Estudio biográfico documentado. Madrid: Ediciones Cultura Hispanica: 1961.

______. Francisco de Vitória. Barcelona: Editorial Labor, S. A. 1939.

MARTINS. José V. de Pina. Humanismo e Erasmismo na Cultura Portuguesa do século XVI. Paris: Fundação Calouste Gulbenkian. 1973.

MERÊA, Paulo. Sobre a origem do poder civil: Estudos sobre o pensamento político e jurídico dos séculos XVI e XVII. Coimbra: Tenácitas. [s.d].

MONCADA, Luís Cabral de. O vivo e o morto em Suarez jurista, Lisboa: Boletim do Ministério da Justiça, 1949, nº 9, p.69.

NAVARRO, Martin de Azpilcueta. Commentario Resolutorio de Cambios. Madrid: Consejo Superior de Investigaciones Cientificas. 1965. P. XVI. Superior de Investigaciones Cientificas. 1965. p. XLIII.

OLARRA, Maria Luisa. OLARRA, Jóse. Miscelánea de noticias romanas acerca de Don Martin de Azpilcueta, Doctor Navarro. Madrid: Espasa-Calpe, 1943.

PATRÍCIO, Manuel Ferreira. A doutrina da “ciência média”: de Pedro Fonsca e Luís de Molina in Luís de Molina regressa á Évora. Évora:Fundação Luís de Molina. 1998. P.165.

PEREÑA, Luciano. La Escuela de Salamanca. Proceso a la conquista de America. Salamanca: Ediciones de la Caja de Ahorros Y M. de P. de Salamanca. 1986.

RAMALHO, Américo da Costa. Para a História do Humanismo em Portugal. Lisboa, Imprensa nacional casa da moeda. 1998. V.1. p.176.

SEIXAS, Margarida. Segunda Escolástica e Restauração: Contributo para o estudo da influência da Escola Peninsular na justificação político-jurídica restauracionista. Tese de mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa: Universidade de Lisboa, 1999.

SKINNER, Quentin. Visões da Política. Questões Metodológicas, Lisboa: Difel. 2005. p.165.

TRELLES, Camilo Barcia. Interpretacion del Hecho Americano por la España Universitária del Siglo XVI. Montevideo: Instituicion Cultural Española del Uruguay. 1949.

TRUYOL Y SERRA. António. História do Direito Internacional Público. Lisboa: Instituto Superior de Novas Profissões, 1995.