A História de Exclusão Social e Condenaçào Moral da Prostituição
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Resumo
A partir de um relato histórico minucioso, este artigo se propõe a demonstrar a história de exclusão social e de condenação moral da prostituição. Optou-se por abordar a prostituição da mulher, tendo em vista ser este gênero o que compõe a grande maioria de trabalhadores desta atividade. Abordar-se-á a atividade da prostituição desde a sua concepção enquanto divindade à sua passagem esteriotipada pela bíblia, até chegarmos no século XXI e verificar as condições em que seu trabalho é prestado e julgado. Embora esta atividade seja considerada uma profissão, na medida em que faz parte do Código Brasileiro de Ocupações e possui código de recolhimento previdenciário, o relato histórico aqui apresentado traz à tona uma realidade histórica de exclusões no passado e no presente, alertando, assim, para a uma necessária mudança cultural, social, moral e, principalmente, jurídica, no sentido de se conferir dignidade a estas mulheres, tendo em vista os seres humanos que são.
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Referências
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2006. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. CBO - Classificação Brasileira de Ocupações, 2002. Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf. Acesso em 20 de fevereiro de 2015.
BRASIL, Ubiratan. Jean-Yves Leloup garante que ela era fora-da-lei e não uma prostituta. Disponível em:
http://www.salmo133.org/s133/control/publications/public/Sangreal_MM03.php. Acesso em 27 de abril de 2015.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 10ª ed. São Paulo: LTr, 2011. ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: Alfa Ômega, 1986.
FERNANDES, Daniela. Mais de 40 milhões se prostituem no mundo, diz estudo. 2012. Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/01/120118_prostituicao_df_is.shtml. Acesso em 15 de abril de 2015.
FOUCAULT. Michel. História da sexualidade. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 13ª ed. São Paulo: Graal, 1999.
GARDNER, Paul. Quem é quem na Bíblia Sagrada. Tradução de Jaime Clasen. Rio de Janeiro: Sindicato Nacional dos Editores de Livros, 2005.
HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 2 ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004.
JOÃO. In: A BÍBLIA: tradução ecumênica. São Paulo: Paulinas, 2002.
LOPES, Ana. Trabalhadores do sexo, uni-vos! Organização laboral na indústria do sexo. Lisboa, Portugal: Dom Quixote, 2006.
LUCAS. In: A BÍBLIA: tradução ecumênica. São Paulo: Paulinas, 2002.
MÉIS, Carla de. Prostituição e Marginalidade: narrativas de identidade entre prostitutas. In: RENAULT, Luiz Otávio Linhares; VIANA, Márcio Túlio; CANTELLI, Paula Oliveira, coordenadores. Discriminação. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2010, p 446-466.
MOÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira. Trabalhadores do sexo e seu exercício profissional: um enfoque pelo prisma da ciência jurídica trabalhista. 2013. 238f. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo (USP), Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito, São Paulo.
NUCCI, Guilherme de Souza. Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas: aspectos constitucionais e penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
RAGO, Margareth. Os prazeres da noite: prostituição e códigos da sexualidade feminina em São Paulo, 1890-1930. 2ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
ROBERTS, Nickie. As prostitutas na história. Tradução de Magda Lopes. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1998.
ROUSSEAU, J.J. Emílio ou Da Educação. Trad. Roberto Leal Ferreira. Martins Fontes. 2ª Ed. São Paulo. Martins Fontes. 1999.
RUSSOMANO. Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
SCHLINDWEIN, Ana Flora. Páginas Davida. Um gesto analítico discursivo sobre a prostituição. 2009. 143f. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Campinas, Campinas, SP.
SUSSEKING, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; SEGADAS, Viana. Instituições de Direito do Trabalho. 12ª ed. São Paulo. LTr, 1991.
VIANA, Márcio Túlio. 70 anos de CLT: uma história de trabalhadores. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, 2013.
VERONESE, Michelle. A história secreta do cristianismo. Disponível em: http://super.abril.com.br/religiao/historia-secreta-cristianismo-447676.shtml. Acesso em 27 de abril de 2015.