MANIFESTAÇÕES ANTIPOSITIVISTAS NO PENSAMENTO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA NO SÉCULO XX: UMA RECONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DIALOGADA COM PAULO MERÊA, CABRAL DE MONCADA E CASTANHEIRA NEVES.
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Resumo
O presente estudo convoca grandes vozes do pensamento jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no séc. XX, na medida em que as três contribuíram de forma paradigmática para a superação da mentalidade juspositivista cientificista naquele contexto. O primeiro condutor, Paulo Merêa, é lembrado como a primeira reação antipositivista e anti-totalitária em defesa dos direitos subjetivos. Já a segunda voz, a de Cabral Moncada, é lembrada pela retomada da cátedra de Filosofia do Direito. Por fim, convoca-se também Castanheira Neves, por sua grande contribuição para o pensamento jusfilosófico contemporâneo.
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Referências
AROSO LINHARES, José Manuel. In defense of a non-positivist separation thesis between law and morality. In: RphZ Rechtsphilosophie Zeitschriftfür Grundlagen des Rechts. Verlag C.H.BECK, 2016, p. 425-443.
CABRAL DE MONCADA, Luís. O ensino da filosofia do direito. In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vol. 14, Coimbra: Universidade de Coimbra, 1937-1938, p. 163-167.
CABRAL DE MONCADA, Luís. Para a história da filosofia em Portugal no séc. XX. In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vol. 36. [s.n]. Coimbra: Coimbra Editora. 1960. p. 1-15.
CABRAL DE MONDOCADA, Luís. Filosofia do Direito e do Estado vol. II: Doutrina e Crítica. Coimbra: Atlântida Editora, 1966
CABRAL DE MONCADA, Luís. Sobre a Epistemologia Jurídica. In: Estudos de Filosofia do Direito e do Estado. Vol II. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2004.
CABRAL DE MONCADA, Luís. Subsídios para uma história do Direito em Portugal. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2003.
CASTANHEIRA NEVES, António. Teoria do Direito: Lições proferidas no ano lectivo de 1999 e 1998. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1998.
CASTANHEIRA NEVES, António. O Direito como alternativa humana. Notas de reflexão sobre o problema actual do direito. In: Digesta: Escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Vol. 1, Reimpressão Coimbra: Coimbra Editora, 2011, p. 287-310.
CASTANHEIRA NEVES, António. O papel do jurista no nosso tempo. In: Digesta: Escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Vol. 1, Reimpressão Coimbra: Coimbra Editora, 2011b, p. 9-50.
CASTANHEIRA NEVES, António. O Actual Problema Metodológico de Realização do Direito -1. In: Digesta: escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Volume 2. Reimpressão. Coimbra: Wolters Kluwer/Coimbra Editora, 2011c, p. 249-282.
CASTANHEIRA NEVES. Interpretação Jurídica - 3. In: Digesta: escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Volume 2. Reimpressão. Coimbra: Wolters Kluwer/Coimbra Editora, 2011d, p. 337-377
CASTANHEIRA NEVES, António. Apresentação de Filosofia do Direito e do Estado de Luís Cabral de Moncada. In: Digesta: Escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Vol. 3, Coimbra: Coimbra Editora, 2008, p. 529-544
CASTANHEIRA NEVES, Antônio. Coordenadas de uma reflexão sobre o problema universal do direito – ou as condições de emergência do direito como direito. In: Digesta: Escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Vol. 3. Coimbra: Coimbra Editora, 2008b, pp. 9-48
CASTANHEIRA NEVES, Antônio. Metodologia Jurídica. Problemas Fundamentais. STVDIA IVRIDICA. Reimpressão. Coimbra: Coimbra Editora, 2013
MARCOS, Rui Manuel de Figueiredo. O sábio Paulo Merêa. In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vol 90, t. 1, 2014, p. 449-459
PAULO MÊREA, Manuel. Idealismo e Direito. In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vol. 49. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1973, p. 285-324
REIS MAQUES, Mario; GAUDÊNCIO, Ana Margarida Simões; LINHARES, José Manuel Aroso. Os cem anos do boletim na sua vertente jurídico-filosófica. In: Boletim de Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vol. 91. Coimbra: [s.n], 2015, p. 3-149.
SOUSA, Ana Paula Loureiro de. O pensamento filosófico-jurídico português contemporâneo. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005.
TEIXEIRA, António Braz, “Apresentação”. In: CABRAL DE MONCADA, Luís. Subsídios para a História da Filosofia do direito em Portugal. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2004.
TEIXEIRA, António Braz. O pensamento filosófico-jurídico português. 1ª edição. Vol. 85. Lisboa: Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1983.