O AVANÇO DA FRONTEIRA SOBRE AS TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA, A PARTIR DO RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
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Resumo
O presente artigo procura analisar o avanço da Fronteira na Amazônia, no período da ditadura militar-civil, que se deu primordialmente sobre terras indígenas. Veremos que os diversos projetos desenvolvimentistas aqui instalados, foram grandes violadores de direitos territoriais indígenas, onde o Estado brasileiro foi conivente e omisso para tal.
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Referências
ALMEIDA, Ana Luiza O. de; DAVID, Maria Beatriz. Tipos de Fronteiras e Modelos de Colonização na Amazônia: Revisão da literatura e especificação de uma pesquisa de campo. IPEA: 1981.
AVILA, Arthur Lima de. O significado da História: Frederick Jackson Turner. In HISTÓRIA, SÃO PAULO, v.24, N.1, P.191-223, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/his/v24n1/a08v24n1.pdf. Último acesso em: 13 de agosto de 2017.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade (CNV). 2014. “Texto 5 - Violações de direitos humanos dos povos indígenas” In: Relatório da Comissão Nacional da Verdade. V. II Brasília, p. 203-262. Disponível em: http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_2_digital.pdf. Último acesso em: 13 de agosto de 2017.
BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado,1934.
BRASIL. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Diário Oficial da União de 20 de abril de 2004.
BRASIL. Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011.
BRASIL. Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011.
BRASIL. Relatório Final: violações de direitos no campo – 1946-1988. Comissão Camponesa da Verdade. Brasília, 2014.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos do Presidente da República. Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH -3/Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília: SEDH/PR, 2010.
FARIAS, Cleiton Sampaio de. Fronteira Aberta: A nova dinâmica com expansão da cana-de-açúcar para a produção de etanol na Amazônia. In. Caminhos de Geografia. Uberlândia v. 12, n. 38, jun/2011. Disponível em: http://www.ig.ufu.br/revista/caminhos.html. Último acesso em: 13 de agosto de 2017.
FREIRE, José Ribamar Bessa (Coord.). A Amazônia no período colonial (1616-1798). Manaus: Departamento de História da Universidade do Amazonas. 1987.
FUNAI. Direitos Originários. 2017. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/2014-02-07-13-26-02. Último Acesso em: 13 de agosto de 2017
LOUREIRO; Violeta. PINTO, Jax. A questão fundiária na Amazônia. Estud.os Avançados. Universidade de São Paulo: 1987, vol.1, n.1.
TOSI, Giuseppe; ALBUQUERQUE E SILVA, Jair Pessoa de. A justiça de transição no Brasil e o processo de democratização. In Justiça de Transição: direito à justiça, à memória e à verdade. Giuseppe Tosi [et al.], (Organizadores) – João Pessoa: Editora da UFPB, 2014.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Violência e grilagem: instrumentos de aquisição da propriedade da terra no Pará. Belém: 2006.
VALENTE, Rubens. Os Fuzis e as Flechas: História de sangue e resistência indígena na ditadura. 1. Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.