O AVANÇO DA FRONTEIRA SOBRE AS TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA, A PARTIR DO RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE

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Maria Sebastiana Barbosa Pinheiro
http://orcid.org/0000-0001-8608-3190
Girolamo Domenico Treccani

Resumo

O presente artigo procura analisar o avanço da Fronteira na Amazônia, no período da ditadura militar-civil, que se deu primordialmente sobre terras indígenas. Veremos que os diversos projetos desenvolvimentistas aqui instalados, foram grandes violadores de direitos territoriais indígenas, onde o Estado brasileiro foi conivente e omisso para tal.

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Detalhes do artigo

Como Citar
PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa; TRECCANI, Girolamo Domenico. O AVANÇO DA FRONTEIRA SOBRE AS TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA, A PARTIR DO RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 82–98, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2571. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/2571. Acesso em: 22 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Maria Sebastiana Barbosa Pinheiro, Universidade Federal do Pará

Aluna do curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará.

Girolamo Domenico Treccani, Universidade Federal do Pará

Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal do Pará. Professor dos Cursos de Pós-Graduação e Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará.

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