O AVANÇO DA FRONTEIRA SOBRE AS TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA, A PARTIR DO RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE

Contenido principal del artículo

Maria Sebastiana Barbosa Pinheiro
http://orcid.org/0000-0001-8608-3190
Girolamo Domenico Treccani

Resumen

O presente artigo procura analisar o avanço da Fronteira na Amazônia, no período da ditadura militar-civil, que se deu primordialmente sobre terras indígenas. Veremos que os diversos projetos desenvolvimentistas aqui instalados, foram grandes violadores de direitos territoriais indígenas, onde o Estado brasileiro foi conivente e omisso para tal.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa; TRECCANI, Girolamo Domenico. O AVANÇO DA FRONTEIRA SOBRE AS TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA, A PARTIR DO RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 82–98, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2571. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/2571. Acesso em: 22 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Maria Sebastiana Barbosa Pinheiro, Universidade Federal do Pará

Aluna do curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará.

Girolamo Domenico Treccani, Universidade Federal do Pará

Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal do Pará. Professor dos Cursos de Pós-Graduação e Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará.

Citas

ALMEIDA, Ana Luiza O. de; DAVID, Maria Beatriz. Tipos de Fronteiras e Modelos de Colonização na Amazônia: Revisão da literatura e especificação de uma pesquisa de campo. IPEA: 1981.

AVILA, Arthur Lima de. O significado da História: Frederick Jackson Turner. In HISTÓRIA, SÃO PAULO, v.24, N.1, P.191-223, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/his/v24n1/a08v24n1.pdf. Último acesso em: 13 de agosto de 2017.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade (CNV). 2014. “Texto 5 - Violações de direitos humanos dos povos indígenas” In: Relatório da Comissão Nacional da Verdade. V. II Brasília, p. 203-262. Disponível em: http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_2_digital.pdf. Último acesso em: 13 de agosto de 2017.

BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado,1934.

BRASIL. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Diário Oficial da União de 20 de abril de 2004.

BRASIL. Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011.

BRASIL. Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011.

BRASIL. Relatório Final: violações de direitos no campo – 1946-1988. Comissão Camponesa da Verdade. Brasília, 2014.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos do Presidente da República. Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH -3/Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília: SEDH/PR, 2010.

FARIAS, Cleiton Sampaio de. Fronteira Aberta: A nova dinâmica com expansão da cana-de-açúcar para a produção de etanol na Amazônia. In. Caminhos de Geografia. Uberlândia v. 12, n. 38, jun/2011. Disponível em: http://www.ig.ufu.br/revista/caminhos.html. Último acesso em: 13 de agosto de 2017.

FREIRE, José Ribamar Bessa (Coord.). A Amazônia no período colonial (1616-1798). Manaus: Departamento de História da Universidade do Amazonas. 1987.

FUNAI. Direitos Originários. 2017. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/2014-02-07-13-26-02. Último Acesso em: 13 de agosto de 2017

LOUREIRO; Violeta. PINTO, Jax. A questão fundiária na Amazônia. Estud.os Avançados. Universidade de São Paulo: 1987, vol.1, n.1.

TOSI, Giuseppe; ALBUQUERQUE E SILVA, Jair Pessoa de. A justiça de transição no Brasil e o processo de democratização. In Justiça de Transição: direito à justiça, à memória e à verdade. Giuseppe Tosi [et al.], (Organizadores) – João Pessoa: Editora da UFPB, 2014.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Violência e grilagem: instrumentos de aquisição da propriedade da terra no Pará. Belém: 2006.

VALENTE, Rubens. Os Fuzis e as Flechas: História de sangue e resistência indígena na ditadura. 1. Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.