A QUESTÃO AGRÁRIA E OS CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA DENTRO DE UMA PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS

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Publicado: ago 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i1.4357
Palavras-chave:
questão agrária, conflitos pelos usos da água, direito humano à água

Conteúdo do artigo principal

Viviane Cipriano Mota Sousa
Universidade Federal de Goiás
http://orcid.org/0000-0003-3499-0404

Resumo

A teoria crítica dos direitos humanos prõpoe um novo olhar sobre os direitos humanos, de modo a enxergá-los como algo para além das normas, um processo constante de lutas e disputas de interesses. Nesse contexto, esse artigo pretende analisar o embate entre o direito humano à água e os conflitos pelos seus usos, especialmente no que se refere ao uso para irrigação na agricultura, o uso que mais consome água no país. O aumento do número de conflitos e de envolvidos reflete a permanência da questão agrária na sociedade contemporânea, mostrando que ela se reinventou dentro do agronégocio. Veremos que esse modelo de produção encontra-se em contradição com o direito humano à água.

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Detalhes do artigo

Como Citar
CIPRIANO MOTA SOUSA, Viviane. A QUESTÃO AGRÁRIA E OS CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA DENTRO DE UMA PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 130–144, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i1.4357. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/4357. Acesso em: 27 dez. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Viviane Cipriano Mota Sousa, Universidade Federal de Goiás

Mestranda em Direito Agrário pela UFG. Pesquisadora bolsista pela FAPEG. Bacharela em Direito pela UFG, participou do Programa de Intercâmbio Acadêmico Internacional em 2014/2015, na Universidade de Granada, Espanha, como bolsista do banco Santander. É servidora pública, atualmente assistente em administração da Universidade Federal de Goiás
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