Publicado: 2018-08-20

Artigos

O DISCURSO DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR E O CARÁTER EXCLUDENTE DAS POLÍTICAS AGRÁRIAS

Thiago Henrique Costa Silva, Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i1.4015

RESTRIÇÃO INCONSTITUCIONAL DO DIREITO A REGULARIZAÇÃO DE TERRAS DAS COMUNIDADES DE FUNDO E FECHO DE PASTO

Wellington Cabral Saraiva, Ana Carolina Amaral de Pontes

18-33

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i1.4103

AGRICULTURA FAMILIAR, A LUTA PELA TERRA NA AMAZÔNIA LEGAL E OS IMPACTOS DA LEI 13.465/2017.

Camilla Amaral de Paula Caetano

34-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i1.4133

A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NOS MOLDES PROPOSTOS POR JOHN RAWLS

Horacio de Miranda Lobato Neto

56-76

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i1.4166

O CONCEITO DE ÁREA RURAL CONSOLIDADA NO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012: PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS

Daíse de Felippe, Flávia Trentini

77-93

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i1.4260

TERCEIRO SETOR E AGRICULTURA: COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Luciana Ramos Jordão, Valquíria Duarte Vieira Rodrigues

94-110

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i1.4266

O PARADIGMA DA INTENSA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL SOB O CONTEXTO DA MUNDIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA

Rafaela Monique De Oliveira Sampaio, João Da Cruz Gonçalves Neto

111-129

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i1.4341

A QUESTÃO AGRÁRIA E OS CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA DENTRO DE UMA PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Viviane Cipriano Mota Sousa

130-144

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i1.4357