A QUESTÃO AGRÁRIA E OS CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA DENTRO DE UMA PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS

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Publicado: ago 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i1.4357
Palabras clave:
questão agrária, conflitos pelos usos da água, direito humano à água

Contenido principal del artículo

Viviane Cipriano Mota Sousa
Universidade Federal de Goiás
http://orcid.org/0000-0003-3499-0404

Resumen

A teoria crítica dos direitos humanos prõpoe um novo olhar sobre os direitos humanos, de modo a enxergá-los como algo para além das normas, um processo constante de lutas e disputas de interesses. Nesse contexto, esse artigo pretende analisar o embate entre o direito humano à água e os conflitos pelos seus usos, especialmente no que se refere ao uso para irrigação na agricultura, o uso que mais consome água no país. O aumento do número de conflitos e de envolvidos reflete a permanência da questão agrária na sociedade contemporânea, mostrando que ela se reinventou dentro do agronégocio. Veremos que esse modelo de produção encontra-se em contradição com o direito humano à água.

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Cómo citar
CIPRIANO MOTA SOUSA, Viviane. A QUESTÃO AGRÁRIA E OS CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA DENTRO DE UMA PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 130–144, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i1.4357. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/4357. Acesso em: 23 nov. 2024.
Número
Vol. 4 Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Viviane Cipriano Mota Sousa, Universidade Federal de Goiás

Mestranda em Direito Agrário pela UFG. Pesquisadora bolsista pela FAPEG. Bacharela em Direito pela UFG, participou do Programa de Intercâmbio Acadêmico Internacional em 2014/2015, na Universidade de Granada, Espanha, como bolsista do banco Santander. É servidora pública, atualmente assistente em administração da Universidade Federal de Goiás
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Citas

ANA - Agência Nacional de Águas (Brasil). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2017: relatório pleno / Agência Nacional de Águas. Brasília: ANA, 2017. Disponível em: <http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conjuntura2017_digital.pdf >. Acesso em janeiro de 2018.

BARLOW, Maude. Água futuro azul: Como proteger a água potável para o futuro das pessoas e do planeta para sempre. São Paulo: M.books, 2015.

CPT - COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Release Conflitos pela água quase triplicam em seis anos, 2017. Disponível em: < https://cptnacional.org.br/component/jdownloads/send/58-dados-2016/14056-conflitos-pela-agua-quase-triplicam-em-seis-anos-cpt-assessoria-de-comunicacao >. Acesso em janeiro de 2018.

CORTE, Thaís Dalla. A (re)definição do direito à água no sécullo XXI: perspectiva sob os enfoques da justiça e da governança ambiental, 2015. Dissertação – Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, 2015. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/133225/333891.pdfsequence=1&isAllowed=y>. Acesso em dezembro de 2017.

FERREIRA, I. M. O afogar das veredas: uma análise comparativa espacial e temporal das veredas do chapadão de Catalão (GO), 2003. Tese (doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2003. Disponível em: <http://repositorio.unesp.br/handle/11449/104459>. Acesso em dezembro de 2017.

GERMER, Claus. Estado e questão agrária. In: Geosul, Florianópolis, v. 29, ESPECIAL, p 11-38, jul./dez. 2014.

HERRERA FLORES, Joaquín. A reinvenção dos direitos humanos. / Joaquín Herrera Flores; tradução de: Carlos Roberto Diogo Garcia; Antônio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. – Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produção agrícola municipal : culturas temporárias e permanentes. v. 43, Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em:<https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/66/pam_2016_v43_br.pdf>. Acesso em janeiro de 2018

KAUTSKY, Karl. A Questão Agrária. São Paulo: Propsta Editorial Ltda, 1980.

OLIVEIRA, A.U. A mundialização da Agricultura Brasileira, Actas Geocritica, Barcelona, 2012. Disponível em: . Acesso em janeiro de 2018.

OXFAM BRASIL, Relatório Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil, novembro de 2016. Disponível em: < https://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/relatorio-terrenos_desigualdade-brasil.pdf >. Acesso em janeiro de 2018.

SECIMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos. Plano estadual de Recursos Hídricos do Estado de Goiás, 2015. Disponível em: <http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2016-01/p05_plano_estadual_de_recursos_hidricos_revfinal2016.pdf>. Acesso em dezembro de 2017.

SILVA, Lívia Maria da Costa e HORA, Mônica de Aquino Galeano Massera da, Conflito pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio São Marcos: o estudo de caso da UHE Batalha. ENGEVISTA, V. 17, n. 2, p. 166-174, Junho 2015. Disponível em: . Acesso em dezembro de 2017.

THOMAZ JÚNIOR, Antonio. Por uma “Cruzada” Contra a Fome e o Agrohidronegócio – Nova Agenda Destrutiva do Capitalismo e os Desafios de um Tempo não Adiado. In: Revista Pegada – vol. 9 n.1, junho 2008.

TORRES, Avaní Terezinha Gonçalves. Hidroterritórios (Novos Territórios da Água): os Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos e seus Impactos nos Arranjos Territoriais. 2007. Dissertação - Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Disponível em: <http://www.geociencias.ufpb.br/posgrad/dissertacoes/avani_torres.pdf>. Acesso em dezembro de 2017.