Rural credit: sustainability and the paradox of the Social and economic development of the field
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Abstract
Considering that rural credit has an important role in the modernization and operation of the field by the promotion of agricultural activities, enabling the countryside social and economic development, the objective by this article, is to demonstrate that the institute in frank evolution of an earlier priority for the operation and modernization of farming techniques and pastoral seeking a higher yield, has gone up over time to have a priority for the sustainability of the field by the creation of aid programs for family agriculture and its foundations.So even if the means are temporally disjointed, it is understood that the objectives of sustainability and social economic development of the field would possess the common goal of benefiting the farmers, however, certainly there would be a paradox between them, since the rural credit is taken as the principal by agricultural expansion in 70s, as well by the fact that Brazil is now a world power in agribusiness, which also encompass the environment degradation that has occurred since then.
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References
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural. Brasília, 5 de novembro de 1965. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4829.htm> Acesso em: 1 set 2016.
_______. Lei nº 454, de 9 de julho de 1937. Autoriza o Tesouro Nacional a subscrever novas ações do Banco do Brasil, até a importância de 100.000:000$000, e a emitir “bonus” para financiamento da agricultura, creação e outras indústrias. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1930-1949/L0454.htm>. Acesso em 1 set 2016.
_______. Presidência da República. Lei nº. 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola. Brasília, 17 de janeiro de 1991. Disponível em: 1<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8171.htm>Acesso em: 10 jul. 2016.
_______. Decreto nº 22.626, de 7 de abril de 1933. Dispõe sobre os juros nos contratos e da outras providencias. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d22626.htm>. Acesso em 1 set 2016.
_______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 1 set 2016.
_______. Decreto-Lei 4657, de 4 de setembro de 1942. Acesso em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del4657compilado.htm>. Acesso em 1 set 2016.
BINI, Dienice; PINTO, Luis Fernando Guedes; MIRANDA, Sílvia H. G. de; VIAN, Carlos; AMARAL, Luiz Fernando do. A sustentabilidade é um bom negócio para a agricultura / Crédito pode fazer a diferença para a sustentabilidade da agropecuária. Sustentabilidade em debate, nº. 3 – Piracicaba, SP: Imaflora, 2016. p. 4-24.
ALBUQUERQUE, Marcos Pradode. Crédito rural. Cuiabá: Ed. UFMT, 1995.
DUARTE, Clarice Seixas. O ciclo das políticas públicas. In:
SMANIO, GianpaoloPoggio et BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (Orgs.). O direito e as políticas públicas no Brasil. São Paulo: Atlas, 2013. p. 16-43.
IGARI, Alexandre T.; PIVELLO, Vânia R..Crédito rural e código florestal: irmãos como Caim e Abel. In: Ambiente & Sociedade,
São Paulo, v.14, n.1, 2011. p. 133-150
MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrário brasileiro. 11. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2015. P.153-164.
PEREIRA, Lutero de Paiva. Crédito rural. In: QUEIROZ, João Eduardo Lopes et SANTOS, Márcia Walquiria Batista dos (Coords.). Direito do agronegócio. 2. ed. ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2011. P.555-576.
REZENDE, Gervásio Castro de. Políticas trabalhista, fundiária e de crédito agrícola no Brasiluma avaliação crítica. In: Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 44, n. 1, p. 47-78, Mar. 2006 .
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. Recurso de Apelação Cível nº. 70052268166, Apelante: Estado do Rio Grande do Sul. Apelado: Helenita Regina Pfingstag e Outros. Porto Alegre, 24 de outubro de 2013. Disponível em: <http://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/113446540/apelacao-civel-ac-70052268166-rs/inteiro-teor-113446550>. Acesso em: 20 jun. 2016.
RUFINO, Gislaine Paes Carion; ARANA, Alba Regina Azevedo. Risco ambiental e financeiro nas instituições bancárias do pontal do Paranapanema. Colloquium Humanarum, vol. 11, n. Especial, Jul-Dez 2014, p. 308-315.
SANTILLI, Juliana. A agrodiversidade e direitos dos agricultores: regime jurídico internacional e sua implementação no Brasil. In: BARROSO, Lucas Abreu, MANIGLIA, Elisabete, MIRANDA, Alcir Gursen de (Orgs.). A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio. Vol. III. Curitiba: Juruá, 2012. p. 251-283.
SEVERO, Patrícia Schneider. Sustentabilidade no setor rural a partir do uso do crédito e de técnicas cooperativas na região sul do Rio Grande do Sul. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação da Escola de Gestão e Negócios. Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Porto Alegre. 2014
SILVA, C. F. Estatuto da terra. In Motta, M., Org. Dicionário da Terra. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2005, pp. 198-200.
VEIGA, J. E. da. O desenvolvimento agrícola: uma visão histórica. São Paulo:Editora Hucitec, 1992.
WEISS, Edith Brown. Our rights and obligations to future generations for the environment. The American Journal of International Law, vol. 84, n.1, jan. 1990. Pag.40-43
WOJCIECHOWSKI, Ruan Cristian; LEITE, Anderson; SEHNEM, Simone; BERNARDY, Rógis. Análise da concessão de crédito rural pelo BNDES vinculado aos elementos de sustentabilidade.Revista Estudos do CEPE, Santa Cruz do Sul, n. 40, P. 137-167.