O CONFLITO COLOMBIANO NO SÉCULO XX: A PERSPECTIVA DAS LUTAS POR TERRAS E TERRITÓRIOS COMO DIREITO À TERRA E PAZ

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PDF (Português (Brasil))
Published: Jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i1.2014
Keywords:
Colômbia, terras e territórios, legislação agrária, identidades sociais.

Main Article Content

Luís Felipe Perdigão de Castro
Universidade de Brasília (UnB), Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC), Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste (UNIDESC),
Miquelly Barbosa Silva
Universidade de Brasília; Unieuro; Unidesc

Abstract

O presente artigo reflete sobre o conflito colombiano no século XX, em especial a dinâmica da legislação rural dentro dos processos de concentração e exclusão no campo. Parte-se, inicialmente, de um breve panorama histórico para, na sequência, debater as significações das lutas por terras e territórios, como busca por direitos e identidades sociais. O pano de fundo é a luta por terra como elemento transversal das violências contra comunidades camponesas, indígenas e afro-colombianas. O objetivo geral é, através de pesquisa bibliográfica e interpretação sociológica do direito, discutir as contradições e rupturas que permeiam as disputas e legislações agrárias da Colômbia.

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How to Cite
CASTRO, Luís Felipe Perdigão de; SILVA, Miquelly Barbosa. O CONFLITO COLOMBIANO NO SÉCULO XX: A PERSPECTIVA DAS LUTAS POR TERRAS E TERRITÓRIOS COMO DIREITO À TERRA E PAZ. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 1–22, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i1.2014. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/2014. Acesso em: 24 nov. 2024.
Issue
Vol. 3 No. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Section
Artigos

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Author Biographies

Luís Felipe Perdigão de Castro, Universidade de Brasília (UnB), Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC), Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste (UNIDESC),

Doutorando em Ciências Sociais - área de concentração de Estudos Comparados sobre as Américas, pela Universidade de Brasília (Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas - CEPPAC/UnB). Integra o grupo de pesquisa no CNPq, de Estudos Comparados de Sociologia Econômica, da Universidade de Brasília. Compõe também o grupo de pesquisa BICAS - Iniciativa BRICS de Estudos sobre Transformações Agrárias, da Universidade de Brasília, atuando nas linhas de pesquisa sobre Agricultura familiar e camponesa: terra, trabalho e direitos territoriais, bem como, Estado, políticas públicas e desenvolvimento rural. Possui mestrado em Agronegócios pela Universidade de Brasília (2013). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2010), onde atuou no Núcleo de Direitos Humanos (NDH/UFOP), em projetos de iniciação científica e extensão. Especialista em Direito Constitucional, pela UCAM-Prominas (2015-2016).

Miquelly Barbosa Silva, Universidade de Brasília; Unieuro; Unidesc

Mestranda em Ciência Política (Unieuro). Integra o Grupo de Estudos Comparados México, Caribe, América Central e Brasil (MeCACB), vinculado ao Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA) da Universidade de Brasília (UnB). Desenvolve atividades junto à equipe do periódico Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas, no âmbito das atividades do Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre acesso à Justiça e direitos nas Américas - LEIJUS. É advogada (OAB-DF) e defensora pública no Centro de Assistência Judiciária de Novo Gama/GO. Atua em juizados especiais (cíveis e criminais), bem como Tribunais do Júri. Especialista em Direito Administrativo, pela Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz (2014). Bacharel em Direito, pelas Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central - FACIPLAC (2010). Professora de Direito Tributário, Antropologia Jurídica e História do Direito, no Centro Universitário Unidesc.
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