O CONFLITO COLOMBIANO NO SÉCULO XX: A PERSPECTIVA DAS LUTAS POR TERRAS E TERRITÓRIOS COMO DIREITO À TERRA E PAZ

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i1.2014
Palabras clave:
Colômbia, terras e territórios, legislação agrária, identidades sociais.

Contenido principal del artículo

Luís Felipe Perdigão de Castro
Universidade de Brasília (UnB), Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC), Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste (UNIDESC),
Miquelly Barbosa Silva
Universidade de Brasília; Unieuro; Unidesc

Resumen

O presente artigo reflete sobre o conflito colombiano no século XX, em especial a dinâmica da legislação rural dentro dos processos de concentração e exclusão no campo. Parte-se, inicialmente, de um breve panorama histórico para, na sequência, debater as significações das lutas por terras e territórios, como busca por direitos e identidades sociais. O pano de fundo é a luta por terra como elemento transversal das violências contra comunidades camponesas, indígenas e afro-colombianas. O objetivo geral é, através de pesquisa bibliográfica e interpretação sociológica do direito, discutir as contradições e rupturas que permeiam as disputas e legislações agrárias da Colômbia.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
CASTRO, Luís Felipe Perdigão de; SILVA, Miquelly Barbosa. O CONFLITO COLOMBIANO NO SÉCULO XX: A PERSPECTIVA DAS LUTAS POR TERRAS E TERRITÓRIOS COMO DIREITO À TERRA E PAZ. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 1–22, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i1.2014. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/2014. Acesso em: 24 nov. 2024.
Número
Vol. 3 Núm. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Sección
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografía del autor/a

Luís Felipe Perdigão de Castro, Universidade de Brasília (UnB), Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC), Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste (UNIDESC),

Doutorando em Ciências Sociais - área de concentração de Estudos Comparados sobre as Américas, pela Universidade de Brasília (Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas - CEPPAC/UnB). Integra o grupo de pesquisa no CNPq, de Estudos Comparados de Sociologia Econômica, da Universidade de Brasília. Compõe também o grupo de pesquisa BICAS - Iniciativa BRICS de Estudos sobre Transformações Agrárias, da Universidade de Brasília, atuando nas linhas de pesquisa sobre Agricultura familiar e camponesa: terra, trabalho e direitos territoriais, bem como, Estado, políticas públicas e desenvolvimento rural. Possui mestrado em Agronegócios pela Universidade de Brasília (2013). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2010), onde atuou no Núcleo de Direitos Humanos (NDH/UFOP), em projetos de iniciação científica e extensão. Especialista em Direito Constitucional, pela UCAM-Prominas (2015-2016).

Miquelly Barbosa Silva, Universidade de Brasília; Unieuro; Unidesc

Mestranda em Ciência Política (Unieuro). Integra o Grupo de Estudos Comparados México, Caribe, América Central e Brasil (MeCACB), vinculado ao Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA) da Universidade de Brasília (UnB). Desenvolve atividades junto à equipe do periódico Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas, no âmbito das atividades do Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre acesso à Justiça e direitos nas Américas - LEIJUS. É advogada (OAB-DF) e defensora pública no Centro de Assistência Judiciária de Novo Gama/GO. Atua em juizados especiais (cíveis e criminais), bem como Tribunais do Júri. Especialista em Direito Administrativo, pela Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz (2014). Bacharel em Direito, pelas Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central - FACIPLAC (2010). Professora de Direito Tributário, Antropologia Jurídica e História do Direito, no Centro Universitário Unidesc.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Citas

AMNISTÍA INTERNACIONAL. Colombia: La ley de Víctimas y de Restitución de Tierras. Análisis de Amnistía Internacional. Amnesty International Publications. International Secretariat Peter Benenson House. Editorial Amnistía Internacional (EDAI). Valderribas. Madrid: Espanha. 21p. 2012.

ANZORC. Asociación Nacional de Zonas de Reserva Campesina. Ordenamiento ambiental, derechos campesinos: Ruta para la construcción de paz. II Congreso colombiano de áreas protegidas. Áreas protegidas: Territorios para la vida y la paz. Bogotá, Colombia. Julio 16 de 2014.

ARSON, C. The peace process in Colombia with the Autodefensas Unidas de Colombia. Washington: Woodrow Wilson Center. Latin American Program. 2004.

ARRUTI, J.M.A. Direitos étnicos no Brasil e na Colômbia: notas comparativas sobre hibridização, segmentação e mobilização política de índios e negros. Horizontes Antropológicos. RS: Porto Alegre, v. 6, n. 14, p. 93-123, nov. 2000.

BALLESTRIN, L. América Latina e o giro decolonial. Decolonial turn and Latin America. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 11, p. 89-117, 2013 .

BEDOYA, R.R. El desplazamiento forzado y la pacificacion del país. Enfoques y metodologías sobre el hábitat: memorias de una experiencia pedagógica. Ensayos Forum, nº 15, 13p. 2000.

BECERRA, A. J. El periodo de la violencia en Colombia y el uso de las imágenes del terror, 1948-1965. Antropología Experimental, n. 13, p.151-165, 2014.

CASTRO, E. G. Juventude Rural no Brasil: processos de exclusão e a construção de um ator político. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, v. 7, p. 179-208, 2009.

CASTRO, L. F. P. Agricultura familiar: perspectivas e desafios para o desenvolvimento. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online), v. 17, p. 142-154, 2017.

_____. A luta pela terra como luta por direitos: desafios e perspectivas das comunidades tradicionais no campo brasileiro. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 4, p. 137-160, 2017.

_____. Os contratos de arrendamento rural no Brasil: origens históricas e marcos jurídicos. Revista Brasileira de História do Direito, v. 2, p. 136-156, 2016.

_____. Acesso à Terra e Arrendamentos Rurais: Perspectiva Comparada entre Brasil e Colômbia. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, v. 2, p. 222, 2016.

_____. Acesso contratual à terra e arrendamentos rurais: uma compreensão à luz dos clássicos. Revista Percurso (Online), v. 8, p. 85-110, 2016.

_____. Agricultura familiar na América Latina: a difusão do conceito e a construção de sujeitos políticos. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 3, p. 73-97, 2016.

CASTRO, L. F. P.; IGREJA, R. F. A. M. L. Estrangeirização de Terras na Perspectiva das Formas de Colonialidade no Agro Latino-Americano. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 11, 2017. No prelo.

CAVALLARO, J; MENDONÇA, M. Perigos do Plano Colômbia 2002. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/cavallaro/planoscolombia.html Acesso em: 15. Março. 2016.

CEARÁ, D. B. FARC-EP: o mais longo processo de luta revolucionária da América Latina. História Social, n. 17, p. 203-224, segundo semestre, 2009.

CORTÉS, P.M. Ley de víctimas y restitución de tierras en Colombia en contexto. Berlín, Forschungs und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika (FDCL). Transnational Institute (TNI). 35p. 2013.

COSTA, Y. Comunidades tradicionais: pelo direito de existir e de resistir. Jornal da Escola Superior da Defensoria Pública da União, nº 07, Ano 02, p. 01-12, 2016.

CONGRESO DE LA REPÚBLICA. Ley de justicia y paz, 975 de julio 25. Bogotá, Congreso de la República.2005

_____. Ley de víctimas y restitución de tierras, 1448 de junio 10. Bogotá, Congreso de la República. 2011.

DANE. Departamento Administrativo Nacional de Estadística de Colômbia. Dimensión social-Población. 2011a. Disponível em: http://www.dane.gov. co. Acessado em 25 de março de 2017.

_____. Departamento Administrativo Nacional de Estadística de Colômbia. La visibilización estadística de los grupos étnicos colombianos.2010. Disponível em: http://www.dane.gov.co. Acessado em 25 de março de 2017.

_____. Departamento Administrativo Nacional de Estadística de Colômbia. Estimaciones de población 1985–2005 y proyecciones de población 2005–2020. 2011b. Disponível em: http://www.dane.gov.co. Acessado em 25 de março de 2017.

DIAZ-RIVILLAS, B. Política Exterior de los EEUU hacia Colombia: el paquete de ayuda de 1.300 millones de dolares de apoyo al Plan Colombia y la región andina. América Latina Hoy. Salamanca, v.31, p.145-186, 2002.

DUARTE, C. (Des)encuentros en lo público. Gobernabilidad y conflitos interétnicos en Colombia. Tese de dout. Departement d’Anthropologie, Université Paris, París.2015.

DUSSEL, E. Europa, modernidad y eurocentrismo. Em Lander, Edgardo (coord.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso.2000.

FAJARDO, D. Tierra, poder político y reforma agraria y rural. Cuadernos Tierra y Justicia, Nº. 1. Bogotá. ILSA. 2002.

FRAGA, P.C.P; GONZALEZ, G.M. Conflito armado na Colômbia e suas consequências para crianças e jovens. Desidades, Rio de Janeiro , v. 8, p. 30-39, set. 2015.

FRANCO, S.; SUAREZ, C.M.; NARANJO, C.B.; BÁEZ, L.C.; ROZO, P. Efeitos do conflito armado sobre a vida e a saúde na Colômbia. Ciência e saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 11, p. 1247-1258, Jan. 2006.

ONU. Oficina en Colômbia del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos. Compilación de jurisprudencia y doctrina nacional e internacional. Protocolo II. Volume III. Bogotá: Plaza y Janes Editores; 2003.

GALLEGO, C. M. FARC-EP. Notas para una historia política 1958-2006. Universidad Nacional de Colombia, Bogotá: Univerdad Nacional de Colombia, 2008.

GARCÍA, A. A dónde va Colombia?: de la república señorial a la crisis del capitalismo dependiente. Temis, 1981.

_____. Antonio. Sociología de la reforma agraria. Bogotá, Cruz del Sur. 238p. 1973.

GIL, G. Viajeros de ausencia: desplazamiento forzado y acción colectiva en Colombia. Tese de doutorado. Madrid, Universidad Complutense de Madrid. 2009.

HOFFMANN, O. Divergencias construidas, convergencias por construir. Identidad, territorio y gobierno en la ruralidad colombiana. Revista Colombiana de Antropología, Enero-Junio/2016, p.17-39, 2016.

IBAÑEZ, A.M. Intervención en el Simposio La cuestión de la Tierra en Colombia, octubre 6, Universidad Nacional de Colombia. 2010.

GÓMEZ, P.B. Dimensión simbólica del conflicto sociopolítico y cultural de jóvenes en seis contextos locales de Colombia. Revista da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação. E-compós. Brasília, v.11, n.3, p. 1-30, 2008.

GRISALES, S.P. Colômbia: a memória em meio à guerra. Tempo Social, USP, v. 25, p. 62-78, 2013.

GRUPO DE MEMORIA HISTÓRICA - GMH. Comisión Nacional de Reparación y Reconciliación. Memorias en tiempo de guerra: repertorio de iniciativas. Bogotá, Puntoaparte. 2009a.

____ El despojo de tierras y territorios. Aproximación conceptual. Bogotá: CNRR/IEPRI, 2009b.

____ Justicia y paz. Tierras y territorios en las versiones de los paramilitares. Bogotá: Taurus Semana, 2012a.

____ Nuestra vida ha sido nuestra lucha. Resistencia y memoria en el Cauca indígena. Bogotá: Taurus Semana, 2012b.

____ La Rochela. Memorias de un crimen contra la justicia. Bogotá: Taurus Semana, 2010a.

GUZMÁN CAMPOS, G.; FALS BORDA, O. La violencia en Colômbia. 2ª ed. Bogotá: Editorial Taurus. Tomo I. 2005.

HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do fim dos territórios à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2012.

HERNÁNDEZ, L.H. Dimensiones Históricas y Socio-económicas del Conflicto Armado en Colombia. En Diálogos de La Habana: Miradas Múltiples desde la Universidad. Pp. 17-58. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia. 2013.

LEONGÓMEZ, E. P. Uma Democracia Sitiada. RJ: Biblioteca do Exército, 2007.

LONDOÑO BOTERO, R. Los sindicatos y las juntas de acción comunal en Colombia. América Latina Hoy. N.17, pp. 87-102. 1997.

MACHADO, A. Ensayos para la Historia de la Política de Tierras en Colombia. De la colonia a la creación del Frente Nacional. Bogotá: Editorial Gente Nueva, 2009.

_____. La cuestión agraria en Colombia a fines del milenio. Bogotá: El Áncora Editores. 1998.

MBEMBÉ, A. Réponses Autour d’un livre: de la postcolonie. Essai sur l’imagination politique dans l’Afrique contemporaine, Paris, Karthala, 2000. Politique Africaine, 3 (91), p. 171-194, 2003.

MELO, V.M. Ordenamento Territorial Na Colômbia Como Proposta De Reforma Agrária. Anais do Seminário América Latina: Cultura, História e Política. Uberlândia: MG. 18 a 21 de maio de 2015.

MÉNDEZ, Y. A. Zonas de reserva campesina–ZRC, Un instrumento de la política de tierras en clave a la reforma agraria. Agencia Prensa Rural, v. 13, 2011.

MEERTENS, D. Ensayos sobre tierra, violencia y género. Hombres y mujeres en la historia rural de Colombia 1930-1990. 1ª. Edición. Bogotá, Universidad Nacional de Colombia, Centro de Estudios Sociales, CES, 458 p.2000.

MINISTERIO DE AGRICULTURA. Desarrollo Rural de Colômbia. Ley 160 de 1994. Bogotá: 1994.

ORDÓÑEZ, F.G. Zonas de reserva campesina. Elementos introductorios y de debate. Bogotá: Incoder-ILSA. Sinpeagricun. 2012.

PALOMINO, S. Os jovens gritam pela paz na Colômbia. El País, 29-09-2016. Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/560677-os-jovens-gritam-pela-paz-na-colombia. Acesso em 15.março.2017

PÉREZ, G.J; AGUILERA, M.; GALVIS, L.A; OTERO, A; SÁNCHEZ-JABBA, A;

REYES, M. R. Territorio y ambiente en las Zonas de Reserva Campesina de Colombia. Eutopía - Revista de Desarrollo Económico Territorial, n. 8, p. 45/56, 2015.

RINCÓN, J.J. Diversos y comunes: elementos constitutivos del conflicto entre comunidades indígenas, campesinas y afrocolombianas en el departamento del Cauca. Análisis Político, n.65, p.53-93, 2009.

SALEK, S. 4 pontos para entender o que acontece na Colômbia após rejeição do acordo de paz. BBC Brasil. 03/10/2016. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/internacional-37546993. Acesso em 15.março.2017.

SÁNCHEZ, G; SUAREZ, A; GONZÁLEZ, F; UPRIMNY, R; RIAÑO, P; LINARES, P; WILLS, M.E; COLORADO, J. A; BELLO, M.N. et al. ¡ Basta ya! Colombia: Memorias de guerra y dignidad. Informe General Grupo de Memoria Histórica. Imprensa Nacional, Bogotá, p. 1-432, 2014.

URIBE, M. Nación, ciudadano y soberano. Medellín: Corporación región, 2001.