O Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Setor Rural a Partir da Relação Agricultura Familiar, Estado e Democracia

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a agricultura familiar como mecanismo promotor do desenvolvimento de políticas públicas para o setor rural. Deste modo, pretende igualmente demonstrar que o desenvolvimento de tais políticas deu-se majoritariamente a partir das ações e programas destinados para a agricultura familiar, sendo a partir da ascensão desta atividade agrícola como categoria profissional que o Estado, juntamente com as organizações da sociedade civil, passaram a se preocupar e desenvolver políticas públicas com o objetivo de impulsionar o setor rural como um todo, o qual recebeu atenção e incentivos a partir do ano de 1990, juntamente com a consolidação da reforma gerencial do Estado, deixando de ser algo teórico e passando a fazer parte da agenda política do país. Ainda, as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar visam combater as principais mazelas do meio rural, quais sejam, a pobreza rural, a falta de sustentabilidade e a insegurança alimentar, de modo a contribuir para alcançar o desenvolvimento deste espaço. Nesse contexto, ressalta-se que não seria possível desenvolver políticas públicas para o setor rural sem contar com a participação do Estado e dos atores sociais envolvidos   agricultores, associações e sindicatos, por exemplo. Portanto, necessário se faz a união entre Estado, democracia e agricultura familiar para o desenvolvimento de tais políticas, uma vez que este tripé constitui base para a elaboração dos programas que objetivam fomentar o meio rural. Finalmente, é importante destacar que este estudo fora elaborado a partir das mais diversas fontes bibliográficas, através de análises realizadas em livros e artigos científicos sobre o tema.