Publicado: 2015-12-06

Artigos

Sustentabilidade, Sociedade de Risco E Alimentos Transgênicos: Disputas Definitórias e o Projeto de Lei nº. 4.148/08

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, João Luiz de Carvalho Botega

01-19

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2015.v1i1.313

A Construção Histórica do Agronegócio e a Questão Agrária

Celso Lucas Fernandes Oliveira

20-35

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2015.v1i1.315

O Direito Agrário no Debate sobre Gênero no Campo: Possibilidades e Desafios

Rabah Belaidi, Larissa Carvalho de Oliveira

36-54

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2015.v1i1.329

Aplicar ou Não Aplicar, Eis a Questao: O Desenvolvimento Sustentável como Solução da Antinomia na Aplicação do Novo Código Florestal

Rafael Antonietti Matthes

55-74

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2015.v1i1.317

O Papel da Agricultura Familiar para a Diversificação e Valorização da Produção de Alimentos Pós Revolução Verde no Brasil

Alexandrina Benjamin Estevão de Farias

75-90

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2015.v1i1.319

Direito dos Desastres sob o Enfoque Jus-Agrarista para um Desenvolvimento Biotecnológico Sustentável

Arthur Ramos do Nascimento

91-116

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2015.v1i1.320

O Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Setor Rural a Partir da Relação Agricultura Familiar, Estado e Democracia

Marana Sotero de Sousa

117-138

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2015.v1i1.321

A Produção de Agrocombustíveis e o Enlaço com a Segurança e Soberania Alimentar

Caroline Vargas Barbosa, Luciana Ramos Jordão

139-164

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2015.v1i1.322

Reforma Agrária: Riscos da Reconcentração

Gilda Diniz dos Santos

165-180

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2015.v1i1.324

Perspectivas para a Política Fundiária no Estado Democrático de Direito Brasileiro

Mauê Ângela Romeiro Martins

181-200

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2015.v1i1.325

O Critério de Determinação da Nacionalidade na Lei nº 5.709, de 1971, para Aquisição de Imóveis Rurais por Pessoas Jurídicas

Victor Fróis Rodrigues

201-220

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2015.v1i1.326

Agrotóxicos e a Intervenção do Capital na Agricultura

Ellen Adeliane Fernandes Magni Dunck

221-237

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2015.v1i1.328