A Produção de Agrocombustíveis e o Enlaço com a Segurança e Soberania Alimentar

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Caroline Vargas Barbosa
Luciana Ramos Jordão

Resumo

O artigo trata da produção de agrocombustíveis como razão da intensificação da dissociação do indivíduo com a terra e o meio ambiente e a asseveração da problemática da segurança e soberania  alimentar.  Por  meio  do  método  dedutivo,  procurar-se-á  demonstrar  que  o rompimento da relação do homem com o meio ambiente é uma face do capitalismo que determina a exploração e produção maximizada da terra em busca de lucros e como isso interfere na segurança e soberania alimentar nacional. Para tanto, primeiramente trata-se da relação do indivíduo com a terra, meio ambiente, economia, Estado e política, concentrando- se na temática da centralidade de direitos fundamentais que abarcam o meio ambiente e o indivíduo  como  vertente  de  reconhecimento  e  (des)envolvimento  material  de  direitos fundamentais. No segundo momento, traz-se o panorama da produção de agrocombustíveis e sua relação com a segurança e soberania alimentar. Por fim, apresentam-se conceitos e diferenças entre os institutos de soberania alimentar e segurança alimentar para que seja palpável a construção de uma realidade que as assegure frente a agricultura familiar e a policultura mesmo que em vertente oposta da determinada pelo capitalismo e assegurada pelo Estado no que se refere a produção e exploração extensiva do meio ambiente. E com isso, conclui-se que para a garantia de direitos fundamentais é necessário o indivíduo reconhecer- se com o meio ambiente a fim de construir uma significativa postura Estatal enquanto política econômica que favoreça a soberania e segurança alimentar.

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Como Citar
Barbosa, C. V., & Jordão, L. R. (2016). A Produção de Agrocombustíveis e o Enlaço com a Segurança e Soberania Alimentar. Revista De Direito Agrário E Agroambiental, 1(1), 139–164. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2015.v1i1.322
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Caroline Vargas Barbosa, Faculdade Cambury de Goiânia

Mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, Brasil(2014)
Professor Adjunto da Faculdade Cambury de Goiânia

Luciana Ramos Jordão, Universidade Federal de Goiás - UFG

Mestrado em Direito Agrário (Conceito CAPES 3). 
Universidade Federal de Goiás, UFG.

Pesquisadora da Universidade Federal de Goiás - UFG

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