Published: 2020-08-07

Artigos

A nova governança e os standards ambientais: uma análise acerca do registro de agrotóxicos no Brasil

Marcos Tadeu Gambera, Flavia Trentini

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2020.v6i1.6470

A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NA PÓS MODERNIDADE

Horacio Lobato Neto

18-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2020.v6i1.6483

CERCAMENTOS NA BAIXADA MARANHENSE: implicações de tais práticas na Comunidade Quilombola de Camaputiua em Cajari-Maranhão

Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva

40-56

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2020.v6i1.6497

A INAPLICABILIDADE DO MARCO TEMPORAL QUILOMBOLA E AS RETOMADAS DE TERRAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO EFETIVIDADE

Carlos Eduardo Lemos Chaves, Aianny Naiara Gomes Monteiro, José do Carmo Alves Siqueira

57-77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2020.v6i1.6510