Published: 2024-02-15

Artigos

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RURAL E PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA: O CASO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6137/2019

Dulcely Silva Franco, Norma Sueli Padilha, Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i2.10012

O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO APTO A CONFERIR EFICÁCIA JURÍDICA AO DEVER CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE MANAUS

Eid Badr, Kryslaine de OLiveira Silva, Nelcy Renata Silva de Souza
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i2.10020

NÃO DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS: COMO A AGENDA 2030 RESGUARDOU O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO DO GOVERNO BOLSONARO

Carla Maria Barreto Gonçalves, Germana Parente Neiva Belchior, Iasna Chaves Viana
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i2.10115

A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS ASPECTOS LEGAIS AÉREOS E DA AGENDA 30 DA ONU, NA TENTATIVA DE SE EVITAR POSSÍVEIS DANOS PROVOCADOS PELO USO DE DRONES NO AGRONEGÓCIO

Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues, Cezar Cardoso de Souza Neto, José Sérgio Saraiva
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i2.10164