Agrotóxicos e a Intervenção do Capital na Agricultura

Contenido principal del artículo

Ellen Adeliane Fernandes Magni Dunck

Resumen

O desenvolvimento da indústria química e a intensificação do desenvolvimento industrial de tipo capitalista impôs, no Brasil, a submissão da agricultura à indústria, gerando um novo modelo de produção agrícola, com uso massivo de agrotóxicos. O processo de modernização agrícola consumidor de agrotóxicos surgiu com a promessa de aumento significativo da produção de alimentos e a erradicação da fome. Todavia, o (ab)uso dessas substâncias geram riscos de poluição e contaminação. A cultura desenvolvimentista não enxerga os limites do planeta, e isso pode se revelar extremamente ameaçador para o homem e seu meio. Não há ética quanto ao uso de agrotóxicos. Há somente a ética do progresso ilimitado, do crescimento econômico.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
DUNCK, Ellen Adeliane Fernandes Magni. Agrotóxicos e a Intervenção do Capital na Agricultura. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 221–237, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2015.v1i1.328. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/328. Acesso em: 4 dic. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Ellen Adeliane Fernandes Magni Dunck, Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO

Mestranda em Direito Agrário na Universidade Federal de Goiás - UFG.

Professora de Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Jurídica Penal e Trabalho de Conclusão de Curso na Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO.

Citas

AMIN, Samir e VERGOPOULOS, Kostas. A questão agrária e o capitalismo. Tradução de Beatriz Resende. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520: Informação e Documentação - Referências - Elaboração. Rio de Janeiro: ABNT, 2002. Disponível em: http://www.cch.ufv.br/revista/pdfs/10520-Citas.pdf. Acesso em: 26 de outubro de 2014.

BAUMAN, Zigmunt. Globalização. As consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011.

BOMBARDI, Larissa Mies. Intoxicação e morte por agrotóxicos no Brasil: a nova versão do capitalismo oligopolizado, Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária - Disponível em: www.fct.unesp.br. Acesso em: 30 de setembro de 2014.

BRASIL. Lei Federal nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 12 jul. 1989. Disponível em:http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 05 ago. 2015.

BREILH, Jaime. Lógica do lucro, debilidade jurídica e ciência comparada. Disponível em: http://bit.do/breilh245. Acesso em: 13 ago. 2015.

CARNEIRO, Fernando Ferreira (Org.). Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2015.

CARSON, Rachel. Primavera silenciosa. Tradução de Cláudia Sant’Anna Martins. São Paulo: Gaia Editora, 2010.

DUNCK, Ellen Adeliane Fernandes M. Agrotóxicos: modelo produtivo como fonte de violência, 2015.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2013.

FREITAS, Carlos Machado e GOMES, Carlos Minayo. Análise de riscos tecnológicos na perspectiva das ciências sociais. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, volume III (3): 485-504, 1997.

FREITAS, Carlos Machado e BRITO SÁ, Illona Maria de. Por um gerenciamento de riscos integrado e participativo na questão dos agrotóxicos. In: PERES, Frederico. É veneno ou é remédio? Agrotóxicos, saúde e ambiente. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2003.

FRUTA FEIA. Disponível em: http://www.frutafeia.pt/. Acesso em: 26 de outubro de 2014.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Sinitox. Sistema Nacional de Informações Tóxico- Farmacológicas. Disponível em: http://portal.fiocruz.br/pt-br. Acesso em: 21 de outubro 2014.

GARCIA, Eduardo Garcia. Aspectos de prevenção e controle de acidentes no trabalho com agrotóxicos. São Paulo: MTE/FUNDACENTRO, 2005, p. 51.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Tradução de Raul Fiker. São Paulo: Unesp, 1991.

LEE, Rupert. Eureca!: 100 grandes descobertas científicas do Século XX. Tradução de Gildarte Giambastiani da Silva. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006.

LEITE, José Rubens Morato; FAGUNDES, Paulo Roney (org.). Biossegurança e novas tecnologias na sociedade de risco: aspectos jurídicos, técnicos e sociais. Conceito Editorial: Florianópolis, 2007.

LONDRES, Flávia. Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida. Rio de Janeiro: AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, 2012.

MACHADO, Paulo. Um avião contorna o pé de jatobá e a nuvem de agrotóxico pousa na cidade: história da reportagem. Brasília: Anvisa, 2008.

MAIA, Cláudio Lopes. Os donos da terra: a disputa pela propriedade e pelo destino da fronteira - A luta dos posseiros em Trombas e Formoso 1950/1960. Ano de Obtenção: 2008. Doutorado em História. Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

MÁRES, Carlos Frederico. A função social da terra. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003.

MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrário brasileiro. 10ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2012.

MAZOYER, Marcel e ROUDART, Laurence. História das agriculturas no mundo: do neolítico à crise contemporânea. Tradução de Cláudia F. Falluh Balduino Ferreira. São Paulo: Editora UNESP, 2010.

MOREIRA, Vânia Maria Losada. Os anos JK: industrialização e modelo oligárquico de desenvolvimento. In: FERREIRA, Jorge (org.). O Brasil Republicano. O tempo da experiência democrática: da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

PERES, Frederico. É veneno ou é remédio? Agrotóxicos, saúde e ambiente. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2003.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Tradução de Fanny Wrobel. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. As idéias de defesa social no sistema penal brasileiro: entre o garantismo e a repressão (de 1890 a 1940). Ano de Obtenção: 2010. Doutorado em História da Ciência. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil.

SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1994.

SCHRAMM, Fermin Roland. Três ensaios de bioética. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2015.

SILVA SÁNCHEZ, Jesús María. A expansão do Direito Penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. 3ª edição. Tradução de Luiz Otavio de Oliveira Rocha. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

UGALDE, Antonio. Ideological dimensions of community participation in Latin America health programs. Sociological Sciencies in Medicine, 21(1): 41/53, 1985.