AGRICULTURA FAMILIAR, A LUTA PELA TERRA NA AMAZÔNIA LEGAL E OS IMPACTOS DA LEI 13.465/2017.
Contenido principal del artículo
Resumen
O presente trabalho tem como objetivo promover uma reflexão sobre os efeitos da nova Lei de Regularização Fundiária na região Amazônica, perceber os avanços e recuos da legislação com foco principal quanto ao desenvolvimento da agricultura familiar, a qual enfrenta grandes dificuldades para se estruturar e principalmente em obter a regularização das terras cultivadas. Neste contexto, percebe-se que o crescimento do agronegócio na Amazônia Legal se fortaleceu nas últimas décadas devido a incentivos fiscais, financiamentos bancários atraindo empresas agroindustriais para a região, esse crescimento econômico estreitou o crescimento dos agricultores locais, os quais marginalizados têm que lutar pela terra e pelo mercado todos os dias para conseguirem sobreviver. Assim a nova legislação poderá oferecer suporte legal para melhorar as condições de vida daqueles que dependem da agricultura familiar para obter renda .
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ANTUNES, Dalea Soares. Características da agricultura familiar. In: IBGE. Atlas do espaço rural brasileiro. IBGE: Rio de Janeiro, 2011. cap. 5, p. 113-118. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv63372_cap5.pdf>. Acesso em: 20 março 2018.
BALDEZ, Miguel Lanzellotti: A terra no campo: a questão agrária. Série O Direito Achado na Rua, volume 3 - Introdução Crítica ao Direito Agrário Organizadores: Mônica Castagna Molina, José Geraldo de Sousa Júnior e Fernando da Costa Tourinho Neto. 2002.BRASIL. Constituição, 1988.
BRASIL. Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 jul. 2006. Seção 1, p. 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm>. Acesso em: fev. 2018.
_______. Constituição de 1824. Registrada na Secretaria de Estado dos Negócios do Império do Brazil a fls. 17 do Liv. 4º de Leis, Alvarás e Cartas Imperiaes. Rio de Janeiro, 22 de Abril de 1824. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em 12 de março 2018.
_______. Lei nº 601. Publicada na Secretaria de Estado dos Negocios do Imperio em 20 de setembro de 1850. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0601-1850.htm. Acesso em 18 de março 2018.
_______. Lei nº 1.806. Diário Oficial da União. Poder Legislativo, Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 1953. Disponível em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-18066-janeiro-1953-367342-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 18 março 2018. BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
BONINI, Cristiane Vieira. A importância da mulher na agricultura familiar: o exemplo das trabalhadoras rurais na colônia Osório- Cerrito Alegre – Pelotas – RS. 2004, UFPEL, Pelotas.
CANDIOTTO, L. Z. P. A agricultura familiar no contexto do rural contemporâneo. In: SAQUET, M. A.; SUZUKI, J. C.; MARAFON, G. J. (Org.). Territorialidades e diversidade nos campos e nas cidades latino-americanas e francesas. São Paulo: Outras Expressões, 2011. v. 1, p. 275-298.
CARTER, Miguel. (Org.) Combatendo a desigualdade social: O MST e a Reforma Agrária no Brasil. São Paulo: Editora UNESP, 2010. P. 161-197.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Formação e territorialização do MST no Brasil. In:
GIRARDI, Eduardo Paulo n. Atlas da Questão Agrária,2015. Disponível: http://www2.fct.unesp.br/nera/atlas/configuracao.htm.
GOÉS, Leonardo. Medida Provisória marcará uma nova fase da reforma agrária no país. Brasília, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. INCRA, 18 de outubro de 2016. Disponível em http://ww.incra. gov.br/noticias/medida-provisoria-marcara-uma-nova-fase-da-reformaagraria-no-pais (acesso em 23/03/2017)
GRANDE JÚNIOR, Cláudio. Brasil: O País das Regularizações Fundiárias, 2017. Disponível <http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2017-07/28---brasil-o-pais-dasregularizacoes-fundiarias. (acesso em 15 de março de 2018).
GRAZIANO DA SILVA, J. e DEL GROSSI, M.E. A evolução do emprego rural não-agrícola no meio rural brasileiro. Seminário Internacional Campo-Cidade. PARANÁ/PNUD. Curitiba-PR.1998.
GRAZIANO DA SILVA, J.; BALSADI, O.V. e DEL GROSSI, M.E. O emprego rural e a mercantilização do espaço agrário. São Paulo em Perspectiva. Revista da Fundação SEADE, São Paulo - SP. ll(2):50-64. 1997.
GRAZIANO DA SILVA, José. A Nova Dinâmica da Agricultura Brasileira. Campinas, IE/UNICAMP. LAMARCHE, Hugues (coord.). A agricultura familiar: comparação internacional. Vol. I: uma realidade multiforme. Campinas : Editora da Unicamp, 1993.
_________.Instrução Normativa nº 87/PP/nº 87 de 28 de março de 2017. Disponível em < http://www.incra.gov.br/sites/default/files/in_87_dt.pdf >. Acesso em 12.03.2018.
LAMARCHE, Hugues (coord.). A agricultura familiar: comparação internacional. Vol. II: do mito à realidade. Campinas : Editora da Unicamp, 1998.
_________. Legislação Informatizada - Medida Provisória Nº 759, de 22 de Dezembro de 2016 - Exposição de Motivos. Disponível em < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-759-22-dezembro-2016-784124-exposicaodemotivos-151740-pe.html.> Acesso em 12.03.2018.
MARTINS, José de Souza. Capitalismo e Tradicionalismo: estudo sobre as contradições da sociedade agrária no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1975.
MARTINS, José de Souza. A reprodução do capital na frente pioneira e o renascimento da escravidão. In: Martins, José de Souza. Fronteira: a degradação do Outro nos confins do humano. São Paulo. Editora Hucitec, 1997.
MARTINS, José de Souza. Impasses sociais e políticos em relação à reforma agrária e à agricultura familiar no Brasil. Documento apresentado no Seminário Interno sobre "Dilema e perspectivas para o Desenvolvimento Rural no Brasil, com ênfase no Agrícola e Rural na Primeira década do Século XXI", FAO, Santiago do Chile, 11-13 de dezembro, 2001.
_________. Michel Temer sanciona 'MP da Grilagem' Disponível em < https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/michel-temer-sanciona-mp-da-grilagem.> Acesso em março 2018.
MOREIRA, Ruy. O Plano Nacional de Reforma Agrária em Questão. In: Revista Terra Livre. Nº 01, Ano 1. São Paulo: Associação dos Geógrafos Brasileiros, 1986. P. 06-19.
_________. Programa Terra Legal. Disponível em <http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/serfal/apresenta%C3%A7%C3%A3o> acesso em 25/03/2018.
_________. O que é a agricultura familiar. Disponível em ¸http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/o-maior-benefici%C3%A1rio-da-nova-lei regulariza%C3%A7%C3%A3o-fundi%C3%A1ria-%C3%A9-o-agricultor-familiar > acesso em março de 2018.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A geografia das lutas no campo – 6ª ed., São Paulo: Contexto, 1996.
_________. Recomendação n° 01/2017. Disponível em http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/1_2017_Recomendacao_GT_Terras.pdf>. Acesso em 12.03.2018.
SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira. O genius de uma economia: reflexões e propostas sobre o desenvolvimento da Amazônia. Populações Humanas e Desenvolvimento Amazônico. Belém: UFPA, 1989. 351p.
SAUER, Sergio. Medida Provisória 759: Descaminhos da Reforma Agrária e Legalização da Grilagem de terras no Brasil. Retratos de um Assentamento. V.20, n.1,2017.
SILVA, Ricardo Gilson da Costa, Amazônia globalizada: da fronteira agrícola ao território do agronegócio – o exemplo de Rondônia », Confins [Online], 23 | 2015, posto online no dia 02 Março 2015, consultado o 19 Agosto 2017. URL : http://confins.revues.org/9949 ; DOI : 10.4000/confins.9949.
VARELA, Laura Beck. Das Sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2005 .