A Perspectiva Funcional Da Posse Agrária No Atual Estado Democrático De Direito
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Resumo
Este artigo, através do método de pesquisa bibliográfico, aborda a posse agrária, cuja perspectiva funcional é analisada em face do atual Estado Democrático de Direito. A partir de prévia e breve abordagem do direito de propriedade privada, passa-se a construir o instituto da posse agrária de forma autônoma, com fundamento nas teorias sociológicas, considerando também as teorias clássicas. A releitura da posse agrária, de acordo com os respectivos valores sociais, autoriza a concepção da função social da posse agrária que, ao ser observada, recebe tutela jurídica e, por conseguinte, concorre para o alcance dos objetivos da República Federativa do Brasil.
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Referências
ALVES, José Carlos Moreira. Posse. V. I. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
AMARAL NETO, Francisco dos Santos. A autonomia privada como princípio fundamental na ordem jurídica. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/181930/000444811.pdf?sequence=1. Acesso em 12 jul. 2016.
ARONNE, Ricardo. Propriedade e domínio. Reexame sistemático das noções nucleares de direitos reais. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
BESSONE, Darcy. Da posse. São Paulo: Saraiva, 1996.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 10 jul. 2016.
BRASIL. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Diário Oficial de União, Brasília, 30 nov. 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4504.htm. Acesso em: 10 jul. 2016.
BRASIL. Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. Diário Oficial da União, 26 fev 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8629.htm. Acesso em: 12 jun 2016
BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código civil. Diário Oficial da União, 11 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 12 jun 2016.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Teoria do Estado e da Constituição. Direito Constitucional Positivo. 15. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
FACHIN, Luiz Edson. A função social da posse e a propriedade contemporânea: uma perspectiva da usucapião imobiliária rural. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direitos reais. 6. ed.. 2. Tir. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Direito das coisas. 7. ed. 2ª Tir. São Paulo: Saraiva, 2012.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988 (interpretação e crítica). 10. Ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
GURSEN MIRANDA, Alcir de. O instituto jurídico da posse agrária. Pará: CEJUP. 1992.
LIMA, Getúlio Targino. A posse agrária sobre bem imóvel: implicações no direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1992.
MATTOS NETO, Antonio José de. A posse agrária e suas implicações jurídicas no Brasil. Pará: CEJUP, 1988.
OLIVEIRA, Francisco Cardozo. Hermenêutica e Tutela da Posse e Propriedade. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006.
RUGGIERO, Roberto de. Instituições de Direito Civil. V. 1. Trad. Paolo Capitano. 6. Ed. Campinas: Bookseller, 1999.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 33. Ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direitos reais. Vol. 5. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2003.