O DISCURSO DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR E O CARÁTER EXCLUDENTE DAS POLÍTICAS AGRÁRIAS
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Resumo
Este artigo analisará as políticas agrárias brasileiras, buscando compreender quais premissas que as fundamentam. Através do materialismo histórico dialético, instrumentalizado pela análise do discurso, discute-se as ideologias que permeiam o agronegócio, relacionando-as com as políticas públicas rurais. Observa-se como o discurso do agronegócio se coloca frente à agricultura familiar. Evidencia-se que tal discurso hegemônico importa na defesa do latifúndio, da monocultura, tendo a produtividade como elemento central. Assim, a agricultura familiar seria um construto jurídico para a transposição do camponês, supostamente atrasado, para uma categoria moderna, capaz de se integrar às premissas do agronegócio, sendo essa a finalidade fundamental das políticas agrárias.
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Referências
ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas: Editora Hucitec, ANPOCS, Editora da UNICAMP, 1992.
ABRAMOVAY, R.; VEIGA, J. E. da. Novas Instituições para o desenvolvimento rural: o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar (PRONAF). Brasília: IPEA, 1998.
ALMEIDA, J. A construção social de uma nova agricultura: tecnologia agrícola e movimentos sociais no sul do Brasil. Rio grande do Sul: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1998.
AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. 12 anos da política de crédito do PRONAF no Brasil (1996-2008): uma reflexão crítica. Revista de extensão e estudos rurais. v. 1, n. 2, p. 309-347, jul.-dez. 2011.
BARROS, G. S. C. Política agrícola no Brasil: subsídios e investimentos. In: GASQUES, J.G.; VIEIRA FILHO, J.E.R.; NAVARRO, Z. A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas, IPEA, cap. 11, p. 237–258, 2010.
CARAGNATO, R. C. A; MUTTI R. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Revista Texto & Contexto- Enfermagem. Florianópolis. out-dez 2006, p. 679-684.
CARNEIRO, M. J. Política pública e agricultura familiar: uma leitura do Pronaf. Revista Estudos, Sociedade e Agricultura, abr. 1997.
CHARAUDEAU, P.; MAINGUENEAU, D.. Dicionário de análise do discurso. Trad. Fabiana Komesu. São Paulo: Contexto, 2008.
CEPEA; CNA. PIB do Agronegócio: Brasil. 2016 Disponível em: <https://www.cepea.esalq.usp.br/upload/kceditor/files/Relatorio%20PIBAGRO%20Brasil_NOVEMBRO.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2018.
CONCEIÇÃO, A. L. SOUZA, S. T. As “novas” estratégias do capital para o campo brasileiro a partir do discurso do agronegócio. Revista Pegada, Vol. 9, No 1. 2008
CORCIOLI, G.; CAMARGO, R. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar (PRONAF). In: Agricultura familiar em Goiás: lições para o assessoramento técnico. Goiânia: UFG, 2016.
CORCIOLI, G.; NUNES, C.; CAMPOS, L. Crédito rural. In: Agricultura familiar em Goiás: lições para o assessoramento técnico. Goiânia: UFG, 2016.
ELLIS, F. Household strategies and rural livelihood diversification. Journal of Development Studies, Londres, v. 35, n. 1, 1998, p. 1-38.
FAVARETO, A. As políticas de desenvolvimento territorial rural no Brasil em perspectiva – uma década de experimentações. In: Boschi e outros (orgs). Desenvolvimento em debate, v.1, n.2, p.47-63. Rio de Janeiro: INCT, janeiro–abril e maio–agosto, 2010.
FOUCAULT, M. A arqueologia do saber. Forense, 2008.
GASSON, R. et al. The farm family business. Cab International, 1993.
KOH, H. H. Transnational Legal Process. Faculty Scholarship Series Paper, n. 2 096, 1996. Disponível em: . Acesso em: 18 jan. 2016.
MARANHÃO, C. A ideologia neodesenvolvimentista: crise do capital, novas estratégias e velhas promessas da classe dominante brasileira. In: MONTAÑO, C. O canto da sereia: crítica à ideologia e aos projetos do "terceiro setor". São Paulo: Cortez, 2014.
MENDRAS, H. Sociedades camponesas. São Paulo: Zahar. 1978.
NEVES, D. P. Agricultura familiar: Quantos ancoradouros! In: FERNANDES, Bernardo Mançano; MARQUES, Marta Inez Medeiros; SUZUKI, Julio Cesar (orgs.). Geografia Agrária: Teoria e Poder. - 1.ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2007. p. 211-270.
NEVES, D. P. Agricultura familiar: questões metodológicas. Reforma Agrária - Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária, n. 2 e 3, v. 25, p. 21-36, 1995.
OLIVEIRA JÚNIOR, M. P de. Agroindústria e campesinato no centro-sul de Sergipe. In: anais do XVI Encontro Nacional de Geógrafos Crise, práxis e autonomia: espaços de resistência e de esperanças Espaço de Diálogos e Práticas. Porto Alegre, 2010.
PETERS, A. The Refinement of International Law: From Fragmentation to Regime Interaction and Politicization. 2016. Disponível em: <http://papers.ssrn.com/sol3/papers .cfm?abstract_id=2823512>. Acesso em: 8 set. 2016.
PETRAS, J.; VELTEMEYER, H. Capitalismo e Democracia: Conflito, compatibilidade e instrumentação. In: Hegemonia do Estados Unidos no novo milênio. Petrópolis, Vozes. 2000.
PREZOTTO, L. L. A sustentabilidade da agricultura familiar: implicações e perspectivas da legislação sanitária para a pequena agroindústria. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano, 2005.
QUEIROZ, G. J. de F.; LUNAS, D. A. L.; FRIAS, Q. A. Análise de crédito do PRONAF no estado de Goiás no período de 100-2011. Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate – RDSD, v. 1, n. 2, 2015.
RAMOS FILHO, E. S. Questão agrária atual: Sergipe como referência para um estudo confrontativo das políticas de reforma agrária e reforma agrária de mercado (2003-2006) 428f. Tese. Programa de Pós-graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia. Universidade Estadual Paulista. Presidente Prudente, 2008.
RODRIGUES, V. P. A. As Novas/Velhas Estratégias do Capital Sob o Simulcrado das Políticas de Desenvolvimento para o Campo. In: XXIII ENGA – Encontro Nacional de Geografia Agrária, 2016, São Cristóvão. ANAIS XXIII ENGA, 2016.
ROMÃO, L. M. S.; PACÍFICO, S. M. R. Muito além de diz e lousa: análise do legítimo discursivo em torno da questão agrária. Revista NERA. Presidente Prudente. Ano 11, no 12. p. 98 – 107. jan-jun, 2008.
SAUER, S. Agricultura familiar versus agronegócio: a dinâmica sociopolítica do campo brasileiro. Texto para discussão. Embrapa informação tecnológica. Brasília, 2008.
SCHNEIDER, S.; CAZELLA, A. A.; MATTEI, L. Histórico, caracterização e dinâmica recente do Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar. In: SCHNEIDER, S.; SILVA, M. K.; MARQUES, P. E. M. (Org.). Políticas públicas e participação social no Brasil rural. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2004. p. 21-49.
SHANIN, T. Peasants and peasant societies. Harmondsworth, UK: Penguin Books, 1971.
SILVA, T. H. C. O Desenvolvimento como paradigma da questão agrária: o capitalismo agrário em discussão. XXV Congresso do CONPEDI – Curitiba. Direito Agrário e Ambiental. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 236 a 256.
VEIGA, J. E. Muita fantasia sobre um único assunto. Folha de São Paulo. 2004. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2801200408.htm>. Acesso em: 30 mar. 2018.
WOLF, E. Sociedades Camponesas. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1970.
WANDERLEY, M. N. B. O campesinato brasileiro: uma história de resistência. RESR, Piracicaba-SP, vol. 52, supl.1, p. 25-44, 2014.
WANDERLEY, M. N. B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. Trabalho apresentado no XX Encontro Anual da ANPOCS. GT 17 – Processos sociais agrários. Caxambu-MG. Out. 1996.
WOORTMANN, E.; WOORTMAN, K. O trabalho da terra: a lógica e a simbólica da lavou camponesa. Brasília: Editora da UNB, 2997.