Acesso à Terra e Arrendamentos Rurais: Perspectiva Comparada entre Brasil e Colômbia

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Luís Felipe Perdigão de Castro

Resumo

Este artigo investiga a formação dos contratos de arrendamento rural, como instrumento de acesso à terra, enquanto direito fundamental, tomando por base uma perspectiva comparada entre  Brasil  e  Colômbia.  Discute-se  o  ambiente  institucional  e  as  motivações  que condicionam os arrendamentos, a partir de dados estatísticos e à luz da interpretação sociológica do Direito. O objetivo é discutir como as condicionantes jurídicas e econômicas são insuficientes para compreender a formação dos arrendamentos no contexto da agricultura familiar, bem como a importância dos valores intrínsecos à forma de viver (“habitus”) dessa categoria social, enquanto fator central para a decisão de arrendar.

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Como Citar
DE CASTRO, Luís Felipe Perdigão. Acesso à Terra e Arrendamentos Rurais: Perspectiva Comparada entre Brasil e Colômbia. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 222–242, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.592. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/592. Acesso em: 23 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Luís Felipe Perdigão de Castro, Universidade de Brasília - UnB

Doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília - UnB.
Professor das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central - FACIPLAC.

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