O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE AMBIENTAL E O PROBLEMA DA JUSTIÇA ENTRE GERAÇÕES

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Publicado: ago 12, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2021.v7i1.7579
Palavras-chave:
Meio ambiente, Justiça, Rawls, Véu da ignorância, Direito entre gerações, Cooperação entre os povos.

Conteúdo do artigo principal

Jackelline Fraga Pessanha
Universidade do Estado de Minas Gerais
http://orcid.org/0000-0001-9153-3934
Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes
Universidade do Estado de Minas Gerais
http://orcid.org/0000-0002-6226-6280

Resumo

A Constituição Federal é denominada por muitos como Constituição verde, que parte da ideia de que os direitos que ali estão inseridos devem ser lidos de maneira ampliativa. Porém, o que se percebe é que o Legislativo vem buscando ultrapassar os limites impostos, em nome do progresso da humanidade. Assim sendo, ao se realizar uma análise da Justiça ambiental sob o pensamento de John Rawls, será possível compreender como os parâmetros atinentes à posição original e ao véu da ignorância podem ser úteis à preservação de um meio ambiente para a geração atual e para as futuras.

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Como Citar
PESSANHA, Jackelline Fraga; GOMES, Marcelo Sant’Anna Vieira. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE AMBIENTAL E O PROBLEMA DA JUSTIÇA ENTRE GERAÇÕES. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 1–17, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2021.v7i1.7579. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/7579. Acesso em: 4 dez. 2024.
Edição
v. 7 n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Jackelline Fraga Pessanha, Universidade do Estado de Minas Gerais

Docente de Direito Ambiental – UEMG/Ituiutaba. Doutoranda em Direito – UniCEUB. Mestre em Direito - FDV. Líder do Grupo de Pesquisa Estado & Direito: Estudos Contemporâneos, da UEMG/Ituiutaba. Advogada. e-mail: jackellinepessanha@yahoo.com.br.

Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes, Universidade do Estado de Minas Gerais

Docente de Teoria do Processo e Direito Processual Civil - UEMG/Ituiutaba. Mestre pela UFES. Líder do Grupo de Pesquisa Estado & Direito: Estudos Contemporâneos, da UEMG/Ituiutaba. e-mail: mrsantanna@yahoo.com.br.
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