A PERSPECTIVA NEOLIBERAL E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO CONTEXTO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO

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Publicado: ago 29, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2022.v8i1.8942
Palavras-chave:
Neoliberalismo, Globalização, Internacionalização do direito brasileiro, Administração Pública, Parcerias Público Privadas.

Conteúdo do artigo principal

Eduardo Milleo Baracat
Centro Universitário de Curitibia - Unicuritiba
http://orcid.org/0000-0002-2822-3316
Leonardo Grillo Menegon
Centro Universitário de Curitibia - Unicuritiba
http://orcid.org/0000-0002-5056-4731

Resumo

Este artigo analisa as influências do neoliberalismo na esfera jurídica do Estado Brasileiro, partindo das premissas sustentadas por Paulo Bonavides. Para tanto, analisa sumariamente os pilares da doutrina neoliberal e sua assimilação pela estrutura constitucional brasileira, bem assim os reflexos daí decorrentes apontados pela doutrina. Seguidamente, procura expor os efeitos advindos da adoção dos postulados neoliberais no âmbito de um instituto jurídico específico, quais sejam as parcerias público privadas. O método adotado será o lógico-dedutivo.

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Como Citar
BARACAT, Eduardo Milleo; MENEGON, Leonardo Grillo. A PERSPECTIVA NEOLIBERAL E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO CONTEXTO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2022.v8i1.8942. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdagp/article/view/8942. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Eduardo Milleo Baracat, Centro Universitário de Curitibia - Unicuritiba

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Doutor pela Universidade Federal do Paraná. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra, Professor do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9913838403198516. ORCID: orcid.org/0000-0002-2822-3316.

Leonardo Grillo Menegon, Centro Universitário de Curitibia - Unicuritiba

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná – EMAP. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8237976939343311. ORCID: orcid.org/0000-0002-5056-4731.

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